Nos bastidores da política angolana, ganham força indícios de que o atual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, está a ser alvo de ações coordenadas para forçar a sua saída do cargo. As suspeitas apontam para interesses alinhados ao partido no poder, o MPLA, numa tentativa de retomar o controlo sobre a instituição, perdido nas eleições de dezembro de 2023.

Naquele pleito, cerca de 24 mil advogados participaram e elegeram José Luís Domingos, da Lista C, derrotando os quatro candidatos próximos ao regime, entre eles José Carlos Miguel, Henriqueta Sousa e Silva, Vicente Pongolola e Sebastião Vinte e Cinco. Desde então, o novo bastonário tem enfrentado um ambiente hostil, com sinais claros de campanhas de descredibilização e entraves judiciais.

Uma das estratégias utilizadas pelos opositores é a difusão de conteúdos insinuando ligações políticas de José Luís Domingos à oposição, nomeadamente à UNITA e ao movimento cívico MUDEI. Panfletos também o associam ao projeto de media alternativo Camunda News e a figuras como Benja Satula e David Boio.

Paralelamente, um grupo de advogados de Benguela – que apoiaram a candidatura derrotada de José Carlos Miguel – entrou com uma providência cautelar para impedir a realização de uma conferência nacional sobre o pacote eleitoral angolano. O jornalista Ramiro Aleixo destacou o caráter coordenado da ação, sugerindo que ela serve mais a interesses políticos do que institucionais.

A publicação “Pungo a Ndongo”, frequentemente associada ao MPLA, também entrou na ofensiva. Em sua edição de 23 de maio, estampou uma capa sugerindo a destituição de Domingos. A revista, dirigida por Filipe Eduardo e com supostos vínculos com o secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, conta ainda com o apoio de nomes como o general Ferreira Tavares e o advogado David Mendes.

Outro elemento que ganhou destaque foi a reativação de um processo antigo que envolve a família de Tomás Sebastião dos Santos e empresários israelitas. A disputa remonta a 2010 e está relacionada à construção de um imóvel em Luanda. José Luís Domingos, que assumiu a representação legal da família em 2011, é agora acusado pelos herdeiros de má conduta profissional, por supostamente não ter defendido adequadamente os seus interesses.

Recentemente, os herdeiros formalizaram uma queixa junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), exigindo investigação e responsabilização criminal. Fontes sugerem que o grupo por trás da denúncia estaria ligado ao ex-candidato José Carlos Miguel, o segundo mais votado nas últimas eleições da OAA.

Tudo indica que as ações têm um propósito claro: enfraquecer José Luís Domingos e abrir caminho para uma nova direção na Ordem dos Advogados mais alinhada aos interesses do regime. O caso revela não apenas as tensões internas da advocacia angolana, mas também os reflexos da política partidária em instituições da sociedade civil.