A Assembleia Nacional de Angola voltou ao centro das atenções após a presidente do órgão legislativo, Carolina Cerqueira, anunciar a suspensão de cinco deputados da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola). A medida, oficializada por meio do Ofício n.º 0078/03/GPAN/25, emitido em 28 de abril de 2025, foi motivada por alegadas irregularidades cometidas durante ações de fiscalização de instituições públicas.
De acordo com informações da 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, presidida pelo deputado Sérgio Leonardo Vaz (MPLA), os parlamentares da UNITA teriam realizado visitas de fiscalização sem o devido aviso prévio, em desacordo com o que estabelece o artigo 26, nº 4, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Os deputados suspensos são:
- Clementina Silva
- Irina Diniz
- Maria Monteiro
- Olívio Kilumbo
- Paulo Faria
A fiscalização por parte dos legisladores é considerada uma das ferramentas mais importantes para assegurar o bom funcionamento da administração pública, promovendo a transparência e combatendo práticas de corrupção. No entanto, essa suspensão reacende uma discussão sensível sobre até que ponto o Parlamento deve intervir para regular esse tipo de atuação — especialmente quando envolve membros da oposição.
Diversos observadores políticos e organizações da sociedade civil manifestaram preocupação com os impactos da decisão. Para muitos, o afastamento dos cinco parlamentares da UNITA pode ser interpretado como uma tentativa de limitar a atuação da oposição e enfraquecer os mecanismos de controlo institucional.
Até o momento, a UNITA — o maior partido opositor no país — não divulgou uma posição oficial sobre o caso. Ainda assim, analistas apontam que o episódio poderá agravar tensões políticas no interior da Assembleia Nacional, em um contexto já marcado por desafios significativos na governança pública e no fornecimento de serviços essenciais à população.
Em meio a esse cenário, vozes críticas defendem uma reforma nas regras de fiscalização parlamentar, exigindo mais clareza e equilíbrio entre o respeito às normas e a necessidade de garantir a autonomia dos deputados no exercício do seu mandato.
O episódio destaca um dilema recorrente em muitas democracias: como conciliar a ética e o decoro parlamentar com a urgência por mais transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos?
