O Governo moçambicano lançou um apelo direto às organizações da sociedade civil: é preciso mais clareza sobre a origem dos fundos que sustentam suas atividades no país. A preocupação central está ligada à crescente necessidade de combater o branqueamento de capitais — uma prática que, segundo as autoridades, pode infiltrar-se nos mecanismos de financiamento se não houver supervisão adequada.
Durante a abertura do Congresso das Organizações da Sociedade Civil, em Maputo, o secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, reforçou que qualquer financiamento precisa respeitar as normas e leis moçambicanas. Segundo ele, é imperativo que as ONGs mantenham total transparência sobre os recursos que recebem e como são utilizados.
“Queremos garantir que os fluxos financeiros sigam a legislação nacional. A luta contra o branqueamento de capitais é uma prioridade, e as organizações da sociedade civil não podem estar à margem dessa responsabilidade”, destacou Tonela.
Ao mesmo tempo, o governo reconhece a relevância das ONGs como parceiras no desenvolvimento do país. No entanto, enfatiza que essa atuação precisa caminhar lado a lado com o compromisso com a legalidade e a integridade financeira.
Do lado da sociedade civil, os desafios são igualmente complexos. Fidélia Chemane, diretora do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), chamou atenção para o declínio contínuo nos financiamentos tradicionais, o que tem levado muitas organizações a repensarem suas estratégias de captação de recursos.
“Os apoios financeiros têm diminuído significativamente. Estamos em busca de novas oportunidades de financiamento, tanto nacionais quanto internacionais, mas com responsabilidade”, afirmou Chemane.
Esse novo cenário exige que as ONGs moçambicanas adaptem-se a um ambiente mais rigoroso, onde além de cumprir suas missões sociais, também devem prestar contas de forma transparente. A exigência de maior fiscalização não deve ser vista como um obstáculo, mas como parte de um processo de amadurecimento institucional e alinhamento às boas práticas internacionais.
O desafio agora é encontrar o equilíbrio entre eficiência no trabalho social e rastreabilidade dos recursos, assegurando que a sociedade civil continue a ser uma força transformadora — mas dentro de um sistema financeiro limpo e confiável.
