A ex-presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Nelma Lígia Almeida da Silva Caetano, foi oficialmente notificada esta semana para devolver um veículo de serviço que ainda está sob sua posse. A gestora foi exonerada do cargo em abril, em meio a investigações que apontam seu envolvimento em práticas de gestão irregular.
Segundo apurado, a notificação foi emitida pelo atual Administrador Executivo da agência, Joaquim Camilo, que estipulou um prazo de 15 dias para que o automóvel seja devolvido. O veículo em questão é um Toyota Land Cruiser LC300 VX “Full Option”, avaliado em cerca de 150 mil dólares, equipado com tecto panorâmico e recursos de alta gama.
A notificação ocorre no contexto de uma auditoria interna em andamento na ANR, que está a investigar suspeitas de corrupção durante a gestão de Nelma Caetano. De acordo com as apurações preliminares, há indícios de transferências de recursos públicos para empresas fictícias, o que levanta sérias dúvidas quanto à legalidade das operações realizadas no seu mandato.
Apesar de se encontrar atualmente em Lisboa, fontes próximas indicam que Nelma demonstrou disposição para colaborar com o processo, aceitando devolver o veículo sem apresentar resistência. Há também expectativa de que ela retorne a Angola para responder oficialmente às acusações.
O pedido de devolução do bem público está fundamentado no Decreto Presidencial nº 92/16, que regula a gestão da frota automóvel do Estado. Conforme o artigo 7.º desse regulamento, veículos atribuídos a dirigentes durante o exercício de funções devem ser restituídos ao Estado assim que essas funções forem cessadas.
A Agência Nacional de Resíduos, responsável pela implementação de políticas ambientais relacionadas à gestão de resíduos em Angola, afirma que pretende intensificar os mecanismos de controle interno. A nova direção da agência compromete-se com a legalidade, transparência e responsabilidade na gestão de bens públicos, visando restaurar a confiança na instituição e promover práticas administrativas alinhadas com os princípios do serviço público.
