Mais de 90 deputados da UNITA participaram nesta quinta-feira, 8 de maio, numa vigília simbólica realizada em frente à Rádio Nacional de Angola (RNA). O ato teve como objetivo exigir maior transparência nos processos eleitorais e defender o direito à liberdade de expressão e de imprensa no país.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o partido celebra o Dia do Deputado da UNITA, data que homenageia a memória de Raúl Danda, jornalista, político e figura histórica da oposição em Angola, falecido em 2021.
Segundo o deputado e secretário provincial da UNITA, Adriano Sapinala, a vigília está amparada pelo artigo 47.º da Constituição da República de Angola, bem como pela Lei sobre a Liberdade de Reunião e Manifestação. Em comunicado enviado às autoridades, o grupo parlamentar da UNITA informou formalmente sobre a realização do protesto, que decorreu entre as 19h00 e as 00h00.
A carta, endereçada ao governador da Província de Luanda, Luís Manuel da Fonseca Nunes, teve também cópias remetidas à Presidente da Assembleia Nacional, aos ministros da Administração do Território e do Interior, além do Comandante-Geral da Polícia Nacional.
Protesto pacífico com apelo à legalidade constitucional e denúncia contra a atuação da imprensa estatal
De acordo com a nota oficial da UNITA, a manifestação teve como principal foco denunciar o que o partido considera “violação da Constituição e da Lei” por parte dos meios de comunicação social públicos, particularmente a RNA. Entre os pontos contestados estão a falta de igualdade no tratamento dos partidos políticos, a restrição ao direito de oposição e os obstáculos ao livre exercício da opinião, expressão e imprensa.
A UNITA aponta que os órgãos de comunicação social estatais devem cumprir um papel de imparcialidade e serviço público, algo que, segundo os parlamentares, tem sido sistematicamente negligenciado.
A data da vigília coincide com o aniversário de morte de Raúl Danda, falecido em 2021 aos 63 anos. Natural de Cabinda, Danda teve uma trajetória multifacetada: foi jornalista, professor, escritor, ator e uma das vozes mais influentes da oposição angolana. Atuou como deputado, liderou a bancada parlamentar da UNITA e chegou a ocupar o cargo de vice-presidente do partido, além de ter sido o primeiro “primeiro-ministro sombra” da UNITA.
Formado em Gestão de Empresas e Ciências Económicas pela Universidade Lusíada de Angola, Danda foi reconhecido por sua firme defesa da liberdade e pela dedicação à causa democrática. Em sua homenagem, a UNITA decretou dez dias de luto, com bandeiras a meia-haste em todas as suas sedes.