A reeleição de Manuel Pereira da Silva para mais um mandato como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) em Angola tem gerado forte contestação da UNITA, maior partido da oposição. Segundo os seus representantes, este ato marca o início de um novo ciclo eleitoral envolto em suspeitas e desconfiança.
A tomada de posse de “Manico”, como é conhecido, ocorreu na segunda-feira, 21 de abril, e foi vista pela UNITA como uma afronta à imparcialidade exigida a um órgão com tamanha responsabilidade democrática. A deputada Mihaela Webba, vice-presidente da bancada parlamentar do partido, defendeu que o juiz não possui as condições éticas, morais e legais para continuar à frente da CNE, alegando que o processo de reeleição foi conduzido de forma desigual e sem o devido respeito à Constituição.
Segundo Webba, a providência cautelar apresentada ao Tribunal Constitucional para impedir a posse de Manuel Pereira da Silva era uma tentativa legítima de barrar uma nomeação controversa. Contudo, o Tribunal indeferiu o pedido, o que, segundo a deputada, já era esperado. “O concurso favoreceu claramente o atual presidente, o que fere o princípio da igualdade entre os candidatos”, afirmou.
Além disso, Webba revelou que há dois processos judiciais em curso questionando a legalidade da nomeação, o que, em sua opinião, deveria ter impedido a Assembleia Nacional de validar a posse.
A insatisfação com a recondução de “Manico” é intensificada pelas recordações das eleições gerais de 2022, também lideradas por ele, que ficaram marcadas por diversas denúncias de irregularidades. Para a UNITA, a presença continuada do juiz à frente da CNE enfraquece a confiança pública no processo eleitoral e reforça a percepção de que a Comissão age alinhada aos interesses do partido no poder.
Como resposta, o partido já propôs mudanças estruturais na composição da CNE, defendendo a inclusão de membros da sociedade civil e a criação de condições igualitárias para todos os partidos políticos. O objetivo é transformar a CNE num órgão verdadeiramente independente, capaz de garantir eleições livres, justas e transparentes.
Diante do impasse institucional, a UNITA admite que as manifestações populares possam tornar-se o próximo passo na sua estratégia de contestação. “Tentámos todas as vias legais e institucionais. Agora, não descartamos a mobilização nas ruas como forma de pressionar por justiça e transparência eleitoral”, concluiu Mihaela Webba.
Este episódio marca mais um capítulo na luta por reformas no sistema eleitoral angolano — uma batalha que, ao que tudo indica, está longe de terminar.