As investigações envolvendo o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, ganharam um novo capítulo. Segundo informações apuradas pelo *Novo Jornal* junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo que estava em fase de averiguação foi oficialmente encaminhado para a fase de instrução preparatória, sinalizando que o caso não foi arquivado e pode avançar judicialmente.
O processo, conduzido pela Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), decorre há cerca de dois anos sob o mais estrito segredo de justiça. Até então, a PGR havia evitado fazer qualquer declaração pública sobre o andamento da investigação, sempre justificando com o caráter sigiloso do processo.
No entanto, fontes da DNIAP confirmaram que a fase de averiguação — voltada à recolha de indícios — foi concluída, dando lugar à instrução preparatória. Esta etapa é crucial, pois visa consolidar provas que possam sustentar uma eventual acusação ou, em caso contrário, levar ao arquivamento do processo.
Apesar da transição de fase, a Procuradoria não revelou se há indícios fortes de corrupção, como apontavam as denúncias amplamente divulgadas na imprensa e nas redes sociais desde 2022.
Segundo o jurista Carlos Veiga, ouvido pelo *Novo Jornal*, o avanço do processo demonstra que as investigações continuam em curso e que a possibilidade de uma acusação formal não está descartada. Ele também explica que a fase atual pode ser interpretada como uma espécie de “divisor de águas”: ou reforça o caso contra o acusado, ou resulta no seu arquivamento, dependendo do que for apurado.
Veiga ressalta ainda que o fato de o processo estar em instrução não significa que Joel Leonardo seja culpado, mas sim que as acusações ainda estão sendo analisadas com base nos elementos colhidos durante as investigações.
As denúncias contra Joel Leonardo começaram a ganhar força no final de 2022, com acusações de corrupção, nepotismo e má gestão. Em março de 2023, a PGR realizou diligências no Tribunal Supremo, dando início formal à investigação. Em abril do mesmo ano, o procurador-geral Hélder Pitta Gróz afirmou que o processo seguia dentro da normalidade, mas não voltou a se pronunciar oficialmente desde então.
Antes mesmo da PGR se manifestar, os próprios juízes do TS exigiram esclarecimentos de Joel Leonardo, que negou todas as acusações e reforçou que contava com o apoio do Presidente da República, João Lourenço.
Em agosto de 2024, o *Novo Jornal* revelou que o processo poderia ser arquivado por falta de provas, segundo um relatório interno que teria sido enviado ao gabinete do Procurador-Geral da República. No entanto, até agora, nenhuma decisão definitiva foi anunciada publicamente.
Para o jurista Carlos Veiga, é mais confortável para a PGR manter o argumento do segredo de justiça do que admitir, neste momento, um arquivamento formal. Ele acredita, contudo, que a fase de instrução não pode se estender indefinidamente e, em algum momento, a Procuradoria terá de tomar uma posição clara sobre o destino do processo.