A denúncia de Carlos Ramos, herdeiro legítimo de parte do terreno onde se ergue o Muxima Plaza, está trazendo à tona um dos maiores casos de fraude e extorsão envolvendo a administração do Governo de Angola. De acordo com documentos e registros obtidos pelo herdeiro, o processo de venda do terreno, realizado pelo GPL (Gabinete de Gestão de Patrimônio do Estado), remonta a 2005, bem antes do aviso oficial de expropriação em 2008. O que parecia ser uma simples transferência de posse tornou-se um caso complexo de fraude, envolvendo práticas ilegais, manipulação de informações e um claro desrespeito aos direitos dos herdeiros.
Segundo Carlos Ramos, o GPL vendeu o espaço onde está localizado o Muxima Plaza três anos antes de se comunicar formalmente com os herdeiros, incluindo a casa de habitação deles, e o fez sem o conhecimento ou consentimento dos mesmos. A alegação oficial de expropriação de utilidade pública, que foi apresentada em 2008, foi desmascarada como inexistente, o que caracteriza uma fraude agravada. A negociação com a Imogestin e a Prominvest Lda, que mais tarde passaram a ter os direitos de superfície sobre o terreno, foi, na visão de Ramos, um ato de engano para enganar o Estado angolano.
Carlos Ramos, por meio de documentos legais obtidos recentemente, confirmou que ele e os outros herdeiros são, de fato, legítimos donos de 10% do total de 6.800 metros quadrados do terreno, atualmente avaliado em aproximadamente 1 bilhão de dólares. No entanto, segundo Ramos, apesar de ter provas contundentes da fraude, o Estado angolano, representado pela governadora Francisca Espírito Santo e outros membros do GPL, não tomou nenhuma medida concreta para corrigir a injustiça.
Enquanto isso, o Muxima Plaza, um dos maiores projetos imobiliários da capital angolana, continua a receber investimentos significativos. Com um valor inicial de 19,3 mil milhões de Kz (aproximadamente 197,7 milhões de dólares), o empreendimento busca transformar a Zona Baixa da cidade de Luanda, incluindo espaços residenciais, comerciais e de serviços. O projeto inclui a construção de cinco edifícios, com uma área total de 50,8 mil metros quadrados, e está projetado para criar entre 250 e 400 novos postos de trabalho.
Entretanto, o que deveria ser um exemplo de crescimento e desenvolvimento para a cidade de Luanda, ao que parece, esconde uma grave violação dos direitos dos herdeiros. Carlos Ramos e sua família, detentores legítimos da terra, afirmam que a fraude que lhes foi imposta resultou em prejuízos incalculáveis, não apenas financeiros, mas também em termos de justiça social. Ramos não está à procura de riquezas, mas sim de uma reparação justa pelos danos causados ao longo de quase 20 anos.
O abandono do projeto e a inação do Governo Angolano
Apesar de a Prominvest ter abandonado o projeto, o Muxima Plaza continua a ser um centro de investimentos e um símbolo do que os herdeiros perderam. A empresa recebeu do Estado angolano os valores investidos até a data do abandono, mas o governo tem se furtado de fazer um arresto judicial sobre o que é, por direito, da família Ramos.
Carlos Ramos, em suas declarações, exige que o Estado angolano tome uma atitude séria para resolver o que considera uma das maiores fraudes da história recente do país. Com o avanço da obra e a continuidade do projeto Muxima Plaza, o herdeiro continua a lutar por justiça, denunciando o que chama de extorsão e manipulação por parte de figuras chave dentro do GPL.
“Retirem-me deste filme de longa metragem”, diz Carlos Ramos, “e fiquem os que lesaram o país como os verdadeiros artistas principais.” A luta pela verdade e pela justiça, para ele, é muito mais importante que qualquer questão financeira. Ele não quer que o país seja conivente com os erros do passado, mas sim que se faça justiça.
A falta de investigações e a necessidade de respostas
Por enquanto, as denúncias de fraude e extorsão permanecem sem respostas claras das autoridades competentes. A pergunta que fica no ar é: até quando o Estado angolano irá ignorar os direitos dos herdeiros e permitir que tais crimes continuem a ser praticados impunemente?
O caso do Muxima Plaza e o destino dos herdeiros Carlos Ramos e sua família ainda aguardam uma resposta que traga, finalmente, a justiça que lhes foi negada por tantos anos.