Uma grave acusação de fraude envolvendo as empresas Imogestin, GPL, Prominvest e um notário está ganhando destaque. Segundo informações reveladas por Carlos Ramos, proprietário de um imóvel afetado, estas entidades realizaram uma escritura do direito de superfície do seu espaço de maneira ilegal e fraudulenta, sem negociação com o legítimo proprietário.
A acusação, que já gera repercussão, envolve o Muxima Plaza e um registro de 17 milhões de dólares americanos realizado em 2015. Carlos Ramos questiona as circunstâncias que levaram a essa transação, alegando que não houve expropriação de utilidade pública, conforme estipula o Artigo 37 da Constituição da República. Segundo Ramos, a Constituição não está sendo cumprida, uma vez que a expropriação, caso tivesse ocorrido, deveria ter sido devidamente documentada e acompanhada de uma indenização.
O empresário também aponta que, até hoje, não foi feito qualquer tipo de compensação financeira. Em uma decisão controversa, o tribunal se mostrou dividido, por um lado, negando a indenização, mas, por outro, favorecendo Carlos Ramos na mesma sentença. Esse desencontro de decisões tem gerado confusão e incertezas quanto ao futuro do caso.
A Procuradoria Geral da República (PGR) também está sendo acusada de omitir responsabilidades, uma vez que não iniciou investigações sobre o caso, mesmo após diversas solicitações formais. Segundo Ramos, a Governadora Francisca Espírito Santo, o ex-PCA da Imogestin Rui Cruz, e a própria Sra. Paulete da Silva Lopes (envolvida na empresa ANGLOGEST) são mencionados como responsáveis pela fraude.
Além disso, a situação foi ainda mais complexificada pela presença de empresas offshore, que, de acordo com os registros, adquiriram ativos da ANGLOGEST, uma companhia que detinha cotas relevantes no imóvel, sem que houvesse qualquer base legal para tal ato. A fraude, segundo as alegações, foi possível graças à conivência entre esses envolvidos, todos com interesses escusos no processo.
O Ministério do Interior também está sendo criticado pela falta de ação em relação ao pedido de investigação formal feito por Carlos Ramos. Até o momento, o órgão se manteve em silêncio, sem oferecer qualquer resposta ou avançar com uma apuração sobre as alegações.
Enquanto isso, a certidão adquirida por Carlos Ramos, datada de 17 de Março, segue como a principal evidência do que, segundo ele, é uma grande fraude no registo de propriedade, com sérias implicações legais para as entidades envolvidas.
Este caso continua a ser acompanhado de perto e, à medida que mais informações surgirem, poderá gerar mais controvérsia e questionamentos sobre a legalidade das ações dessas empresas e autoridades públicas.