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Encontro entre a RDC e o M23 em Luanda é adiado por “motivos de força maior”

O tão esperado encontro entre o Governo da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo rebelde M23, que estava agendado para esta terça-feira, 18 de março de 2025, em Luanda, foi adiado, conforme anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola. A razão dada foi “motivos e circunstâncias de força maior”, sem mais detalhes sobre os fatores exatos que levaram à decisão.

O governo angolano, que está atuando como mediador no processo de paz entre a RDC e o M23, afirmou, em um comunicado oficial, que não foi possível realizar o encontro conforme o planejado. Angola tem se posicionado como facilitadora do diálogo entre as partes, com o objetivo de buscar uma solução pacífica para o conflito que afeta a região leste da RDC.

Apesar do adiamento, tanto a Presidência angolana quanto a da RDC haviam reafirmado, na segunda-feira anterior, a realização do encontro. No entanto, no mesmo dia, o M23 divulgou um comunicado informando que cancelaria sua participação, citando uma suposta tentativa de sabotagem dos esforços de paz por parte de “instituições internacionais”. Esse cancelamento ocorreu logo após a União Europeia anunciar sanções contra uma refinaria em Kigali e nove indivíduos vinculados às recentes ofensivas do M23 no leste da RDC.

A nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola ressaltou que, apesar do adiamento, Luanda continua comprometida em promover o diálogo, que é visto como “a única solução duradoura para a pacificação no Leste da República Democrática do Congo”. Angola também reafirmou seu papel de mediador, continuando a trabalhar para que o encontro entre as partes seja realizado em um momento oportuno.

João Lourenço, presidente de Angola e atual líder da União Africana (UA), tem desempenhado um papel central na mediação de paz na região, com o objetivo de reduzir as tensões entre a RDC e o Ruanda. O Ruanda é acusado de apoiar militarmente o M23, um movimento rebelde que tem causado grande instabilidade no leste da RDC.

O adiamento desse encontro, embora um revés para os esforços de paz, sublinha a complexidade e as dificuldades em resolver o conflito que já perdura por anos na região. Com Angola mantendo seu compromisso de facilitar as negociações, espera-se que novas tentativas possam ocorrer em breve para avançar no processo de pacificação.

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Mal-estar no Ministério do Interior: Conflito entre Arnaldo Manuel Carlos e Rui Braun** Recentemente, um clima de discórdia tem se intensificado dentro do Ministério do Interior de Angola, envolvendo dois altos oficiais: o ex-Comandante Geral da Polícia Nacional, Arnaldo Manuel Carlos, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Estado do Ministério do Interior, e o Subcomissário Rui Braun, atual Conselheiro do Ministro do Interior, Manuel Homem. Relatórios independentes indicam que ambos estão em rota de colisão, com divergências relacionadas a um contrato controverso com a empresa Bull Ray, que teria sido favorecida em um concurso para a gestão do sistema de cartas de condução na Direção Nacional de Viação e Trânsito. **A Conexão com a Empresa Bull Ray** Fundada em 2011, a Bull Ray é uma empresa especializada em soluções de Tecnologias de Informação. Apesar de ser controlada por Rui Braun, a empresa foi legalizada em nome de vários testas-de-ferro, como Yuri Mandela Mavinga de Andrade, Malamba Fontes Joaquim Francisco, e outros. Durante o período em que Arnaldo Manuel Carlos era o Comandante Geral da Polícia Nacional, Rui Braun ocupava o cargo de chefe de departamento de informática na Direção de Comunicações e Informática da Polícia Nacional, onde manteve sua posição desde 2005. A Bull Ray foi responsável pela criação de plataformas importantes como o Sistema Integrado de Gestão de Multas (SGM), que centraliza e gerencia informações sobre as multas aplicadas pelos agentes de trânsito. A empresa também esteve envolvida em contratos com o Comando Geral da Polícia Nacional, através da Direção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), fornecendo materiais para impressão de cartas de condução e gerenciando uma plataforma digital que registra mais de 500 mil titulares do documento em todo o país. **O Desentendimento e as Acusações de Favorecimento** A principal razão para o desentendimento entre os dois oficiais parece ser a alegada preferência dada à Bull Ray, que teria sido favorecida no concurso para gestão do sistema de cartas de condução. Relatórios indicam que Arnaldo Manuel Carlos, apesar de suas expectativas, não teria recebido as contrapartidas prometidas, exceto por um apartamento de Rui Braun, localizado em Lisboa, que teria sido transferido para o filho de Carlos. Além disso, há alegações de que Rui Braun não prestou contas adequadas sobre o uso de um fundo de 23 milhões de dólares disponibilizado pelo Ministério das Finanças para a área de aviação e trânsito. Esse fundo, que foi disponibilizado durante o mandato do ex-ministro do Interior, Ângelo Viegas, nunca foi adequadamente explicado por Rui Braun, o que agravou ainda mais a situação e contribuiu para a desconfiança entre as partes envolvidas. O relatório que expôs essas questões apelou para uma investigação profunda sobre o caso, pedindo que os Serviços de Informação e Segurança do Estado tomassem providências imediatas para esclarecer a situação e evitar maiores danos à imagem da instituição. **Mudanças Recentes e a Rescisão do Contrato** Em dezembro de 2024, o novo Comissário-Geral da Polícia Nacional, Francisco Ribas, tomou uma decisão importante ao orientar a DTSER a rescindir o contrato com a Bull Ray, devido ao não cumprimento das solicitações diárias dos requerentes. Foi também anunciada a abertura de um novo concurso público para selecionar uma empresa com mais capacidade para fornecer os materiais necessários e melhorar a eficiência na entrega das cartas de condução, que vinha sendo afetada por uma grande morosidade. O advogado Francisco Vemba, questionado sobre o caso, afirmou que a rescisão do contrato foi uma medida necessária, pois o Comando Geral da Polícia Nacional teria sido forçado a agir devido a uma possível violação das cláusulas contratuais por parte da Bull Ray. **Reflexões sobre o Caso** O episódio revela um cenário de tensões internas e problemas administrativos no Ministério do Interior, onde interesses pessoais e contratuais se cruzam com as necessidades institucionais. A situação também traz à tona preocupações sobre a transparência e a gestão de recursos públicos, especialmente no que diz respeito à contratação de empresas para serviços essenciais. Em um momento de crescente desconfiança, a necessidade de um esclarecimento completo e de medidas punitivas adequadas se torna ainda mais urgente. O caso também serve como um lembrete da importância de se manter a integridade nas instituições públicas, de modo a evitar que práticas de corrupção e favorecimento comprometam a confiança da população nas autoridades responsáveis pela segurança e administração do país.
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