Ministra das Finanças reconduz PCA da AGT em meio a reformas e controvérsias

A Ministra das Finanças, Vera Daves Sousa, anunciou mudanças significativas no Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT). A remodelação fez parte de uma reorganização da instituição, que incluiu a saída de dois administradores e a recondução de outros ao cargo.

O primeiro grande movimento foi o afastamento de Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati e Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias dos seus cargos de administradores. Embora esses nomes tenham sido removidos da AGT, ambos receberam novas designações em funções distintas. Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias foi nomeada Delegada Provincial de Finanças de Luanda, enquanto Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati assumiu a Direção-Geral do Instituto de Supervisão de Jogos, cargo que antes era ocupado por Paulo Jorge Ringote e Saydi Henda Mendes Leitão, que foram afastados devido a denúncias de contrapartidas e subornos.

Em contraste, José Vieira Nuno Leiria foi reconduzido à presidência do Conselho de Administração da AGT, cargo que ocupa novamente após a reforma. Leonildo João Lourenço Manuel também permaneceu em sua função de administrador executivo. Além disso, a ministra nomeou três novos administradores para a instituição: Pedro Marques, ex-Diretor da Direção dos Grandes Contribuintes da AGT; Altair Djelany Correia Marta, que atuou como consultor da Ministra das Finanças; e Luís Gomes Sambo, um ex-ministro da Saúde.

Essas mudanças ocorrem em um momento de grande tensão para a AGT, após a detenção de dois administradores da instituição, envolvidos em um escândalo de corrupção relacionado ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O caso gerou forte indignação pública, colocando a AGT no centro de um debate sobre a corrupção e a impunidade dentro da administração pública.

O jornalista Graça Campos levantou preocupações sobre o impacto dessas mudanças, questionando a mensagem que a Ministra das Finanças transmite à sociedade ao reconduzir José Vieira Nuno Leiria à presidência, especialmente em um contexto marcado pelas recentes detenções e pela crescente desconfiança popular. Para Campos, a decisão de Vera Daves Sousa não apenas minimiza a revolta popular, mas também envia uma mensagem de indiferença às críticas sobre a impunidade dentro da instituição.

Essa reforma dentro da AGT levanta questões importantes sobre a efetividade das reformas no combate à corrupção e à impunidade em Angola. A recondução do PCA em meio a um escândalo de corrupção pode ser vista como uma forma de continuidade, mas também pode ser interpretada como um sinal de que as reformas na AGT ainda precisam ser mais profundas e eficazes para restaurar a confiança do público.

O que está claro é que, com os recentes acontecimentos, o foco da sociedade e da imprensa está cada vez mais voltado para o compromisso real do governo no combate à corrupção e à transparência nas instituições públicas. Enquanto isso, as alterações na AGT seguem em andamento, e o impacto delas ainda será sentido nas próximas semanas.