MPLA confirma Eleições Autárquicas como prioridade para 2025

Em um discurso proferido no último sábado, o MPLA revelou que as eleições autárquicas estão no centro de sua agenda política para 2025. O partido pediu ao parlamento angolano a conclusão do pacote legislativo que dará suporte à realização das primeiras autárquicas do país, que ainda não possuem uma data definida.

A declaração foi feita por Luís Nunes, primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, durante a apresentação da agenda política para 2025, realizada no município dos Mulenvos, na capital angolana. Nunes destacou que esse documento será essencial para orientar as ações do partido ao longo deste ano e enfatizou a importância da conclusão das leis que viabilizarão as eleições autárquicas.

“Devemos continuar a trabalhar para que o pacote legislativo de apoio às eleições autárquicas seja concluído no parlamento”, afirmou. Ele também mencionou que é necessário criar as condições necessárias para a implementação das etapas fundamentais rumo à realização dessas eleições.

Atualmente, Angola está na fase final de aprovação de um conjunto de 13 leis, denominado pacote legislativo autárquico. Desses, dez já foram aprovados, abordando temas como as competências das autarquias, sua composição, funcionamento e princípios gerais.

Em 2024, os grupos parlamentares do MPLA e da UNITA unificaram suas propostas de lei para a criação das autarquias, com o objetivo de elaborar um único texto legislativo. No entanto, a discussão sobre o assunto foi suspensa temporariamente para um processo de alinhamento de ideias entre as partes envolvidas.

Além das questões relacionadas às autárquicas, Luís Nunes também anunciou que o MPLA dará prioridade ao fortalecimento político-ideológico de seus militantes e quadros, investindo em programas de formação e capacitação. O partido buscará, assim, apoiar a implementação bem-sucedida do Plano Nacional de Formação de Quadros, essencial para o desenvolvimento contínuo do movimento.

Com essas medidas, o MPLA reafirma seu compromisso com a evolução democrática de Angola, destacando a importância das autarquias para a descentralização do poder e o fortalecimento da governança local.