Luanda – Hoje, ao olhar para minha história, sinto uma mistura de frustração e impotência diante do que vivi nos últimos 18 anos. O que parecia ser um direito inalienável da minha família – a nossa casa, o nosso lar – foi tirado de forma injusta, sem qualquer respaldo legal ou respeito pelas normas que regem o nosso país.
Em 2006 o GPL (Governo Provincial Luanda) veio até a nossa residência, e com uma mentira descarada, afirmou que estava ocorrendo uma “expropriação de utilidade pública”. A alegação foi feita de forma verbal e, posteriormente, registrada em um ofício. Porém, o que estava sendo dito não passava de uma falácia. O que ocorreu foi um verdadeiro assalto à nossa casa, nosso imóvel de habitação própria, que foi invadido e destruído, sem que tivéssemos qualquer chance de defesa. A casa, que era de nossa família, foi tomada sem que houvesse qualquer justificativa legal ou documentos que amparassem essa expropriação.
Eu peço que leiam a certidão do registro predial de nossa propriedade, que foi emitida recentemente, no dia 21 de novembro. Ela prova, sem sombra de dúvidas, que a casa era nossa, e ainda assim, as autoridades, incluindo a Sra. Provedora de Justiça, que me recebeu há um ano, se mantiveram em silêncio, sem fazer absolutamente nada. A Sra. Provedora recebeu minhas queixas, pediu documentos e nunca mais deu uma resposta. Isso, apesar de, nove anos atrás, o Sr. Provedor de Justiça ter dado razão a mim, por meio de despacho escrito, reconhecendo que meu direito estava sendo violado.
Este é um episódio lamentável na minha vida, mas também na história do nosso sistema judiciário e político. A Sra. Provedora de Justiça atual tem pleno conhecimento de que, antes de sua nomeação, ela era funcionária jurídica da Presidência da República, e, em seu cargo, ela já havia assinado documentos e enviado petições ao GPL, cobrando explicações sobre a situação, todas sem resposta. O que mais me indigna é o fato de que, ao longo desses anos, o GPL ignorou todas as solicitações e questionamentos das autoridades competentes.
E como se isso não fosse o suficiente, os tribunais que deveriam garantir a justiça, ao julgar a meu favor, reconhecendo-me como herdeiro e proprietário, até hoje não tomaram nenhuma medida para garantir que eu fosse indenizado de forma justa. O réu, a Prominvest Lda., em sua contestação, chegou a afirmar que eu estava pedindo uma compensação excessiva, o que, para mim, é uma tentativa descarada de distorcer a realidade. Estou em busca de justiça, não de benesses.
Pior ainda, o próprio partido que defendi e que continuo a apoiar me deixou na lama, permitindo que pessoas corruptas, que roubam o erário público, continuem se beneficiando às custas de cidadãos honestos como eu. Foi assim que, ao longo desses 18 anos, fui levado à miséria, sem que houvesse qualquer apoio ou preocupação por parte de quem deveria me proteger.
O que aconteceu comigo é um reflexo da falha sistêmica em nosso país, onde as leis parecem ser feitas para proteger os poderosos e deixar os cidadãos comuns à mercê de abusos e arbitrariedades. Não se trata apenas de uma injustiça pessoal, mas de um problema maior que afeta a todos nós. O que estou vivendo é um retrato de como o sistema pode ser cruel, ineficaz e falho.
No entanto, eu não vou desistir. A minha luta por justiça e reparação é uma questão de dignidade e respeito, não só por mim e minha família, mas por todos os que se veem injustiçados e silenciados. Se algo bom pode vir de tudo isso, é que a minha história se torna uma forma de alertar para as falhas do sistema e a necessidade urgente de mudança. O que está em jogo não é apenas minha casa, mas o próprio valor da justiça e da verdade em nosso país.
“Nem morto vou desistir da minha indemnização porque meus filhos todos Angolanos vão continuar a minha luta contra este roubo premeditado do Dr Rui Cruz ( , Imogestin) Sr Carlos Freitas ( Prominvest Lda) e GPL ( Governadores todos desde ,2006 até a data)”. Concluiu.