Luanda – Em maio de 2024, após alguns pedidos de audiência, tivemos a oportunidade de ser recebidos na Casa Presidencial para discutir uma questão urgente e que gera grande preocupação. A reunião foi agendada para o dia 17 de maio às 10:00h, com a autorização do representante da Presidência, Sr. Dr. Eldestrudes da Costa. Fomos recebidos pela Dra. Avelina dos Santos, Diretora de Gabinete, que demonstrou grande simpatia e atenção ao nosso tema.
Nossa preocupação estava centrada na alegada expropriação do Largo Lumegi, em pleno coração de Luanda. Estranhamente, a questão não estava exatamente dentro do tema da reunião, o que gerou certo desconforto, considerando que os Órgãos Jurídicos da Presidência devem ter acesso a toda a informação relevante sobre o assunto.
Durante o encontro, a Dra. Avelina dos Santos ouviu-nos atentamente e ficou visivelmente sensibilizada com a gravidade do tema. Ao aprofundar o assunto, foi mencionado um parecer elaborado pelo Dr. Feijó, um renomado catedrático cuja opinião foi altamente considerada pela Dra. Avelina. Ela solicitou a peça jurídica em questão, a qual nos foi anexada. Além disso, ela também pediu um parecer jurídico do nosso advogado, Dr. Miguel Faria de Bastos, um profissional de grande prestígio que tem dado contribuições valiosas ao país.
A Dra. Avelina, após assimilar todos os fatos e compreender a magnitude da questão, garantiu que levaria o tema a quem de direito e que nos daria uma resposta no mais curto espaço de tempo possível. Contudo, o tempo passou e, apesar das nossas expectativas, o silêncio tomou conta da situação.
Nos meses seguintes, fizemos dois novos pedidos de audiência à Dra. Avelina dos Santos, na esperança de obter uma resposta e esclarecer as questões pendentes. Infelizmente, até o final de 2024, permanecemos sem retorno.
Este silêncio levanta uma série de questionamentos. Por que essa falta de resposta? Quem ou o que silenciou a Dra. Avelina dos Santos? Seriam os fantasmas do poder também já presentes no Palácio Presidencial?
Esta situação só aumenta nossa preocupação e nos leva a apelar mais uma vez à consciência do Sr. Presidente da República, Sua Excelência Dr. João Lourenço. Precisamos de respostas e de ações concretas para resolver essa questão, que afeta diretamente a vida dos cidadãos e a imagem do país.
Seguiremos aguardando, na esperança de que a verdade venha à tona e que a justiça seja feita.
O Legítimo Processo de Luta pela Justiça em Angola*
O caso Muxima Plaza, que envolve a área conhecida como Largo de “Lumege” à Mutamba, continua a ser um tema central de discussão em Angola. A mais recente audiência com a entidade presidencial trouxe à tona questões essenciais sobre o andamento desse complexo processo jurídico e as injustiças enfrentadas pela família do herdeiro patrimonial.
De acordo com informações divulgadas pela editoria do *Diário Independente* em Porto, Portugal, o caso, que envolve o suposto desvio de bens valiosos e a gestão de ativos do Muxima Plaza, está em andamento, mantendo acesa a chama da luta por justiça. Durante o processo, a família do herdeiro patrimonial expressou sua profunda gratidão à Senhora Avelina dos Santos, diretora do gabinete do Senhor Edeltrudes Costa, por seu apoio e esforço para que o processo seguisse de maneira legítima.
Porém, nem todos os envolvidos foram tão bem recebidos. Carlos Ramos, um dos representantes da família do herdeiro, não poupou críticas à ex-diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (SENRA), Eduarda Rodrigues. Exonerada pelo Presidente da República, João Lourenço, devido à sua incompetência, Rodrigues foi apontada como um dos maiores obstáculos no avanço do caso. Carlos Ramos lamentou a falta de ação por parte da ex-diretora, que, mesmo com toda a documentação necessária em mãos, demorou mais de um ano e meio para dar início a uma investigação. Essa inércia causou grandes prejuízos à família do herdeiro, que viu seu direito à justiça sendo ignorado.
Este episódio levanta questões sobre a eficácia do sistema judiciário e da administração pública em Angola, especialmente no que tange à recuperação de ativos e à punição de práticas de corrupção. A demora no processo e as falhas no seu encaminhamento geraram frustração, e muitos consideram o caso como um reflexo das profundas deficiências nas instituições responsáveis por garantir os direitos dos cidadãos.
Para os leitores que acompanham o caso, é fundamental continuar a acompanhar as atualizações sobre o processo Muxima Plaza. A luta pela justiça está longe de ser resolvida, e as falhas nos tribunais de Angola, especialmente no tocante à falta de competência de certos envolvidos, continuam a ser um tema relevante e preocupante. Fique atento aos próximos desdobramentos dessa luta legítima pela verdade e pela reparação dos danos causados à família do herdeiro.
