Muxima Plaza largo de “Lumege” à Mutamba
Acordo detransição para consenso que teria permitido que a queixa feita por Carlos Ramos, herdeiro patrimonial de Muxima Plaza largo de “Lumege” à Mutamba fosse honrado, foi drasticamente violado pelo Carlos Freitas, advogado da Prominvest Lda, soube o Diário Independente.
By: Diário Independente Porto /Portugal
Em declaração assinada entre as partes a que este Jornal teve acesso, explica que a Prominvest Lda representada pelo seu advogado, Carlos Freitas, solicitou a retirada da queixa mas diga – se em abono da verdade, terá falhadio a todo a custo o que lhe faz valer a uma das piores coniventes do processo Muxima Plaza largo de “Lumege” à Mutamba, a par da PGR e GPL que nunca de forma quão justa apresentou um processo que lhe abilitasse assumir uma expropriação de utilidade pública, limitando – se apenas a viver de calúnias associadas à incompetência.
O acordo de transição considera que Carlos Ramos, só resolveu e uicamente interpor contra a Prominvest Lda por tratar – se inclusivamente de uma acção declarativa que naquela altura decorria na 2ª Sessão da sala do Civil e Admninistratrivo do Trinunal de Luanda sob número 793/15-D, que vissasse a condenção imediata da referida empresa por violações drasticca à lei e ao não o cumprimento para uma negociação a sua indemminização, resulatante dos actos “danosos” que lhe terá sido causado por uma ocupação ilegal do expaço a que pertencente e reclma de forma justa e legal.
Nesta perspectiva, o acordo de transição esclarece por seu turno que em virtude das partes terem considerada ser necessário e urgente chegar ao fim longiquo de “imbróglio” em litigio à volta da ocupação ilegal por parte da Prominvest Lda que “vergonhosamente” passeou toda sua classe nos últimos anos, sem nehuma documentação, alinhou – se desnorteadamente em actos de violaçaõ a moda de Vanda Lima, a tal senhora famosa e responsável do contencioso da PGR, consirada pela família do herdeiro, tão desonesta e injusta por abster – se de instaurar investigações profundas e apurar as causas justas que estiveram sempre em defesa dos direitos bens patrimoniais daquela família.
Carlos Ramos insiste em afirmar e apela continuamente o bom senso das autoridades Angolanas com realce destaque para o Presidente da República João Lourenço, para que saiba humanamente siobre os erros intoleráveis e crimes que pesam sobre Pominvest Lda, a PGR e o GPL, não obedeceram em conformidade com a Constituição da República de Angola o artigo número 37, que trata ” do direito de propriedade, requisição e expropriação “, uma demonstração clara de violação à lei o desvio / roubo ilícito de cerca de UDS 20 milhões respeitante à sua indemnização em causa justa do património familiar a Muxima PLaza largo de ” Lumege ” à Mutamba.
De acordo com a clarividência sobre as cláusulas que regem o acordo de transição que coloca em destaque a terceira, a Prominvest Lda, em representação do Estado Angolano, declara que, para os efeitos legais, a quantia de valor avaliado em cerca de kz 48. 000. 000, 00 a que Carlos Ramos, herdeiro patrimonial tinha por direito, em fase difícil de desalojamento em que foi vítima a sua família a partir do local, não lhe retira qualquer direito de reivindicar a sua indemnização que ostenta em plena legitimidade há quase 20 anos pelo que qualquer decisão contrariria que a Prominvest for tomada considera – se há – nula por não exister expropriação de utlidade pública ou privada.
É uma prova bastante clara e de comprometimento por parte da Prominvest Lda liderada naquela altura e circunstancias diferentes por Rui Cruz, que teria de aproveitar o tempo de prejuízos de actos criminosos que causou inúmeros dissabores à família Ramos, em conjunto com Vanda Lima da PGR e GPL, na certeza de que pudesse trazer de volta o desvio / roubo de USD quase 20 milhões.
Perante estes factos que em nada dignifica o país e o bom nome da justiça Angolana, a Prominvest Lda assuma uma postura totalmente increrdula e admite de que o espaço em disputa está voltado para uma suposta ocupação ilegal o que prova mais uma vez, tratar – se de afirmações vagas e leva – se a questioona : O imovel de habitação é própria ou chsama – se parecela de terrano ???
NOTE IMPORTANTE: Estimado leitor, continua ler o próximo capítulo sobre as mentiras e ” falcatruas ” da Prominvest Lda, PGR e GPL