- O MPLA, partido no poder em Angola, admitiu esta semana na cidade do Cuito que até 2027 não haverá realização das eleições autárquicas devido a condições adversas. A posição foi tomada durante as II jornadas parlamentares, que ocorreram de 22 a 28 de junho na capital do Bié.
Fonte: Club-k.net
As jornadas parlamentares contaram com palestrantes como Carlos Feijó, Adão de Almeida e uma antiga dirigente de Cabo Verde. Realizadas a portas fechadas, Carlos Maria Feijó, membro do Bureau Político do MPLA, afirmou que as eleições autárquicas não poderão ser realizadas até 2027. A revelação deu lugar ao levantamento dos ânimos dos militantes que logo a seguir questionarem sobre o motivo de o partido estar a realizar uma jornada parlamentar com o tema “autarquias locais e a organização político-administrativa do Estado”, mesmo sabendo que não as organizará. Em resposta, o político comunicou aos presentes que a última palavra seria do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Durante o debate, uma representante do PAICV de Cabo Verde observou que o MPLA parece estar a evitar as autarquias, lembrando à plateia que, na sua opinião, Angola está muito mais avançada em termos legislativos sobre o assunto, comparada ao seu país.
A palestrante não só incentivou o MPLA a realizar as eleições autárquicas, como também destacou que este modelo eleitoral é o melhor que um país pode experimentar. Ela também mencionou que em Angola, o projeto de lei autárquica prevê a criação da polícia municipal (autárquica), algo que Cabo Verde ainda não possui, apesar de seus vários anos de experiência com eleições autárquicas.
No decorrer dos debates acalorados, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, foi confrontado com a questão do projeto de divisão de províncias no país. Os militantes questionaram onde ele estava quando o Presidente da República teve a ideia de dividir as províncias do Cuando Cubango e Moxico em duas, e agora planeia dividir Luanda em duas províncias.
O ministro também foi questionado sobre as razões que levaram o Presidente a alterar os nomes dos municípios sem consulta popular prévia, e se já consultaram a população de Icolo e Bengo para saber se estão interessados em se tornar uma província. Constrangido, Adão de Almeida garantiu que as consultas populares estão em andamento.