“Banalização do estado”

Apesar do consulado ter sido inaugurado apenas em Junho de 2023, a equipa diplomática chegou a Toronto no início de 2023, e alguns serviços consulares eram providenciados ocasionalmente numa das salas do hotel em que estavam hospedados por alguns meses.

Em 2018, o Ministério das Relações Exteriores concluiu que não era necessária a existência de uma embaixada, e como alternativa, os angolanos residentes no Canadá foram anexados à embaixada angolana em Washington.

Com a reabertura do consulado em 2023 em Toronto, as expectativas dos angolanos no Canadá foram redobradas, tendo em conta a nova visão diplomática e simplificada na emissão de documentos, atribuindo mais poderes e responsabilidades aos consulados. A comunidade esperava que neste momento a emissão de todos os documentos fosse mais ágil e direta. Assim sendo, o Club-k apurou em vários fóruns comunitários um descontentamento generalizado sobre os serviços providenciados pelo consulado e que repassou alguns pronunciamentos de forma concisa, e foi igualmente à procura do contraditório.

Pedro Malungo, um dos membros da comunidade em Toronto, quanto à morosidade dos serviços consulares, disse que “estando o staff da Embaixada a quase dois anos em Toronto e o Consulado a um ano, acredito que é tempo para ao menos ter um projeto que preste serviços eficazes às comunidades no Canadá. Malungo salientou ainda que “serviços essenciais como a emissão de bilhetes de identidade e registos de nacionais Angolanos na diáspora deveriam ser básicos e facilitados tendo em consideração que estes serviços definem a função primária de qualquer consulado. Os preços praticados e os obstáculos inviabilizam um processo que deveria ser simples.

“A minha pergunta é a seguinte: Por que não foram proporcionadas as devidas condições de trabalho ao embaixador e sua comitiva, antes da inauguração do espaço?” Questionou concisamente Gil Ventura, residente em Toronto, para logo de imediato, em jeito de resposta, afirmar que a missão diplomática em Toronto “teria a tarefa mais facilitada se os passos primários fossem executados de forma prudente desde Angola, invés de iniciarem o processo de instalação, aquisição dos equipamentos e outros serviços afim depois de chegarem ao Canadá.

Manuel Kizua, residente em Montreal, afirmou que “esta demora na regularização dos serviços cabíveis em um consulado revela as características típicas das instituições angolanas e nomeadamente a banalização do estado, o desprezo pelos cidadãos de forma geral, particularmente aqueles que vivem no exterior.

Ferraz António, também de Toronto, iniciou a sua intervenção dizendo que o “consulado como instituição não justifica a sua existência se não consegue providenciar os serviços a que se propôs oferecer”. António justificou dizendo que “não somente se torna uma instituição inútil, bem como um peso financeiro nos cofres do estado e deveria ter sido aberta até que ela fosse capaz de oferecer serviços aos Angolanos no Canadá. Se pouparia despesas como renda de aluguer, luz, água, salários. António terminou com a seguinte sugestão: Se calhar teria sido mais conveniente apostar esse dinheiro na Embaixada de Angola em Washington para criação de uma melhor eficiência e prestação de serviço aos Angolanos até porque ao momento providencia estes serviços. Logo, não existe nenhuma razão lógica e racional que justifique a existência do Consulado de Toronto.

Com base nas preocupações acima transcritas de alguns membros da comunidade, o Club-k contactou o consulado para o contraditório e colocamos algumas perguntas e que transcrevemos na íntegra:

Quais são os serviços consulares que o consulado de Angola em Toronto oferece atualmente aos angolanos residentes no Canadá?

Emissão de Passaportes Ordinários; transcrição de Nascimento; transcrição de Casamento; transcrição de Óbito; Salvo Conduto; Procurações (poderes administrativos, poderes para administração/gerência de negócios, simples poderes, quaisquer poderes); Autenticação de Documentos (estrangeiros e nacionais); Registo Consular Autenticação de Carta de Condução: Vistos

Qual é o motivo pelo qual alguns serviços consulares ainda não estão disponíveis no consulado de Angola em Toronto?

Para os serviços pendentes, que são a Emissão de bilhetes de Identidade e Registo Criminal, condições estão a ser criadas junto do Ministério da Justiça, para o envio dos equipamentos e também dos técnicos para montagem dos equipamentos. A vinda dos técnicos dependerá de como o processo de vistos decorrerá, o que não nos permite precisar a data de início para tratamento dos serviços pendentes.

Que medidas estão a ser tomadas para facilitar o acesso aos serviços consulares aos angolanos que vivem em outras províncias do Canadá, além de Ontário?

Por formas a atenuar essa questão o Consulado Geral realizou missões itinerantes nas cidades de Vancouver, Calgary e Montreal, e também visitas aqueles com dificuldade de mobilidade nas cidades de Toronto, Ottawa, Montreal e Calgary. O consulado está a trabalhar na construção de um site para o efeito, faltando de momento alguns acertos para ser colocado em funcionamento.