Hélder Pitta Gróz, o Procurador-Geral da República de Angola, reconheceu hoje que houve falhas no processo judicial do denominado “caso dos 500 milhões”.
Tribunal Constitucional angolano decretou que não houve um julgamento justo no chamado “caso dos 500 milhões”, que envolve “Zenu” dos Santos.
No início do mês, o Tribunal Constitucional de Angola contestou a condenação de José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do ex-Presidente angolano, e Valter Filipe, ex-governador do banco central, por alegada corrupção. Foi decretado que o Tribunal Supremo violou o princípio de um julgamento justo ao desvalorizar uma carta-resposta do antigo chefe de Estado José Eduardo dos Santos, considerada “essencial para a descoberta da verdade material”.
“O processo agora será remetido ao Tribunal Supremo, que foi a instância que fez o julgamento, e o Tribunal Supremo irá decidir sobre qual será o passo seguinte. Teremos de aguardar pelo pronunciamento do Tribunal Supremo para onde o processo irá”, explicou hoje Hélder Pitta Gróz.