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Detidos ex-ministros do Petróleo e das Finanças por suspeitas de corrupção no setor petrolífero venezuelano

Os detidos realizaram operações ilegais, atribuíram carregamentos de petróleo, sem controlo administrativo nem garantias, não tendo efetuado os pagamentos correspondentes à petrolífera estatal.

Agência Lusa

Segundo o procurador-geral, Tareck El Aissami será acusado de traição à pátria e legitimação de capitais

As autoridades venezuelanas anunciaram esta terça-feira a detenção de dois ex-ministros suspeitos de corrupção e envolvimento num esquema com criptomoedas no setor petrolífero.

Os antigos governantes em questão são o ex-ministro do Petróleo Tareck El Aissami, considerado no passado um dos homens-chave do governo do Presidente Nicolás Maduro, e o ex-ministro de Economia e Finanças Simón Alejandro Zerpa.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, numa conferência de imprensa em Caracas durante a qual divulgou várias fotografias do momento em que ocorreram as detenções.

“Com base no depoimento de pelo menos cinco testemunhas ouvidas pelos nossos procuradores, conseguimos desvendar a participação direta e a detenção de Tareck El Aissami, ex-ministro do Petróleo e ex-presidente de Pdvsa (empresa petrolífera estatal), Samark López, empresário, e Simón Zerpa, ex-ministro das Finanças e ex-presidente do Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden)”, afirmou o procurador-geral.

Segundo o procurador-geral, Tareck El Aissami será acusado de traição à pátria e legitimação de capitais. Já Simón Alejandro Zerpa e Samark López vão ser acusados de “apropriação indevida de bens públicos, ostentação ou aproveitamento de relações ou influências” e “associação criminosa”, uma “pluralidade de delitos” que vão receber “uma sanção exemplar”, prosseguiu o responsável.

“Estes canalhas que, em má altura, usaram os cargos que o Estado lhes deu para avanços importantes na economia, aliaram-se a empresários para procurarem, numa conspiração económica, destruir a economia”, disse o procurador-geral, indicando que Tareck El Aissami era o chefe do esquema de conspiração na empresa estatal Petróleos da Venezuela SA (PDVSA).

Segundo o procurador, os detidos realizaram operações ilegais, atribuíram carregamentos de petróleo, sem controlo administrativo nem garantias, incumprindo as normas contratuais da empresa estatal, e que por esse petróleo atribuído ilegalmente não foram efetuados os pagamentos correspondentes à petrolífera estatal.

No âmbito desta investigação, as autoridades da Venezuela já detiveram 54 pessoas.

Em 17 de março de 2023, a Polícia Nacional Anticorrupção (PNAC) da Venezuela pediu ao Ministério Público a emissão de 81 mandados de detenção por alegado envolvimento em atos graves de corrupção, administrativa e desvio de fundos, numa ação prejudicial aos interesses e necessidades da República e da população.

A investigação envolvia, entre outras, operações da empresa estatal Petróleos da Venezuela SA e através da Superintendência Nacional de Criptoativos (Sunacrip) e abrangeu quase duas centenas de pessoas.

Em 20 de março de 2023, o então ministro do Petróleo Tareck El Aissami anunciou a sua demissão, numa altura em que a justiça estava a investigar alegados atos de corrupção entre altos funcionários públicos.

Tareck El Aissami anunciou a sua demissão através da rede social Twitter, tendo-se disponibilizado para ajudar em eventuais investigações à empresa Petróleos de Venezuela SA e tendo oferecido apoio à campanha anticorrupção do presidente Nicolás Maduro. Segundo a imprensa local, o paradeiro de Tareck El Aissam era desde então desconhecido.

Ainda em 20 de março de 2023, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou uma reestruturação, ao mais alto nível, na PDVSA e nos tribunais do país, como parte de uma estratégica governamental anticorrupção.

“Vamos limpar a PDVSA de todos estes mecanismos com medidas de reestruturação ao mais alto nível, como já começámos. Da mesma forma com os casos da magistratura”, disse Maduro durante uma reunião da direção do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) que teve como tema central as investigações que visaram cidadãos que ocupavam cargos no poder judicial, na indústria petrolífera e em alguns municípios do país.

Maduro explicou que as investigações decorreram em outubro e novembro de 2023 e que revelaram “pistas importantes dos mecanismos de funcionamento” de “máfias” que operavam em empresas e organismos estatais.