A greve geral, que reivindica melhores condições de trabalho e salariais, tem sido marcada por “graves violações dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos dos sindicalistas”, segundo a KUTAKESA. Entre as violações denunciadas estão:

Detenções ilegais: A KUTAKESA relata que vários sindicalistas foram detidos arbitrariamente pela Polícia Nacional e pelos Agentes de Investigação Criminal. Em alguns casos, os detidos foram libertados sem acusações, enquanto outros foram levados a julgamento sumário.

Julgamentos sumários: A associação denuncia que alguns sindicalistas foram julgados e condenados sem o devido processo legal. Em alguns casos, os julgamentos foram realizados em menos de 24 horas após a detenção.

Atos de represálias: A KUTAKESA relata que vários sindicalistas foram vítimas de atos de represálias por parte do governo. Entre as represálias estão demissões, transferências forçadas e ameaças de morte.

Tortura psicológica: A associação denuncia que vários sindicalistas foram vítimas de tortura psicológica por parte da polícia. Entre os métodos utilizados estão intimidação, interrogatórios abusivos e privação de sono.

A KUTAKESA apelou aos mecanismos especiais das Nações Unidas e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para que intercedam junto ao governo angolano para que:

Cesse a repressão contra os manifestantes: A associação pede que o governo angolano cesse imediatamente a repressão contra os sindicalistas que protestam pacificamente.

Abra um diálogo com as classes sindicais: A KUTAKESA apela ao governo angolano para que abra um diálogo com as classes sindicais para buscar uma solução para a greve geral.

Respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais: A associação pede que o governo angolano respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, incluindo o direito à liberdade de expressão, liberdade sindical, a Liberdade de Reunião e Associação.

A KUTAKESA também condenou “todo e qualquer acto de insegurança, ameaça de morte, tortura física ou coação psicológica, intimação, bem como privação de liberdades previstas na Constituição e demais instrumentos jurídicos dos quais Angola é signatário.”

A associação defende que o Estado angolano deve “respeitar os direitos humanos, incluindo permitir que os cidadãos gozem do seu direito constitucional à liberdade de expressão, liberdade sindical, a Liberdade de Reunião e Associação”.

Fonte: Club-k.net