A greve convocada por várias centrais sindicais em Angola, que paralisou diversos setores em todo o país, foi marcada por confrontos e detenções de grevistas e sindicalistas em algumas regiões. A Ordem dos Advogados de Angola fez um apelo urgente às autoridades governamentais angolanas para proteger e salvaguardar o direito à greve e outras liberdades fundamentais.
Fonte: OAA
Segundo a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola, foram recebidas denúncias de detenções e agressões físicas a grevistas e sindicalistas, especialmente nas províncias do Huambo e Bengo. Após investigações preliminares, a Ordem dos Advogados confirmou a veracidade das denúncias e expressou preocupação com as ações das autoridades policiais.
A Ordem dos Advogados relembra que Angola é signatária de vários tratados internacionais de direitos humanos e que o direito à greve é uma parte essencial da liberdade sindical, garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores. Além disso, a Constituição da República de Angola reconhece expressamente o direito à greve como um dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Diante desses acontecimentos, a Ordem dos Advogados exige a libertação imediata e incondicional dos grevistas detidos, a abertura de investigações para responsabilizar disciplinarmente os agentes envolvidos e a garantia de proteção e apoio às vítimas.
Em conclusão, a Ordem dos Advogados reitera a importância do direito à greve para assegurar condições de trabalho justas e dignas para todos os trabalhadores, sem medo de intimidação ou perseguição.
Além disso, a Ordem dos Advogados destaca a necessidade de um diálogo construtivo entre os representantes dos trabalhadores e o governo, a fim de resolver as questões pendentes de forma pacífica e respeitando os direitos de ambas as partes. O diálogo é fundamental para encontrar soluções que beneficiem toda a sociedade angolana e promovam a estabilidade econômica e social do país.
A Ordem dos Advogados também enfatiza a importância do respeito à legalidade e ao Estado de Direito durante os protestos e greves. As autoridades devem agir de acordo com os princípios democráticos e respeitar os direitos constitucionais dos cidadãos, garantindo que qualquer intervenção seja proporcional e respeite os direitos humanos.
Por fim, a Ordem dos Advogados apela à comunidade internacional e às organizações de direitos humanos para que estejam atentas à situação em Angola e ofereçam apoio e solidariedade aos trabalhadores e sindicalistas que lutam pelos seus direitos fundamentais. O compromisso com a defesa dos direitos humanos é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A Ordem dos Advogados continuará a acompanhar de perto a situação e está disponível para colaborar com os sindicatos e as instituições do Estado na proteção e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.