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HomeNOTÍCIASEm Luanda: Tribunal de Comarca carece de apel

Em Luanda: Tribunal de Comarca carece de apel

O Tribunal de Comarca de Luanda está a funcionar sem papel, tinteiros e impressora, o que está a dificultar o bom funcionamento do órgão de justiça.

 

“Há mais de dois meses que a segunda secção da sala cível do tribunal de Luanda não tem impressora. A impressora encontra-se avariada, com isso, as diligências estão condicionadas”, denunciou uma fonte ao Club-K, sob anonimato. A fonte acrescentou que, na falta de condições no tribunal, os ofícios estão a ser impressos em cybercafés, o que gera custos adicionais e atrasos nos processos.

A carência de recursos básicos no Tribunal de Comarca de Luanda está a afetar o trabalho dos magistrados e o acesso à justiça por parte dos cidadãos. A situação impede o bom andamento dos processos, gera atrasos na tramitação das diligências e dificulta o acesso dos cidadãos aos serviços do tribunal.

No recente discurso de abertura do Ano Judicial 2024, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, abordou questões relacionadas às condições de trabalho dos juízes e operadores de justiça. O presidente destacou que o Governo está empenhado em implementar e concluir projetos para a reabilitação e apetrechamento dos tribunais. Segundo defendeu, isso visa melhorar as condições de trabalho dos oficiais de justiça e o acesso dos cidadãos aos tribunais.

Fonte: Club-k.net