O Tribunal Constitucional Celebra, de 05 a 10 de fevereiro, em celebração de 14 anos da Constituição da República, a “Semana da Constituição”, com principais actividades na província do Bié.
Em nota de imprensa, o Tribunal Constitucional avança que a Semana da Constituição é uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a 05 de Fevereiro de 2010.
Das actividades da “Semana” está programada, para o dia 05 de Fevereiro de 2024, no Município do Cuito, Província do Bié, a realização de uma Mesa Redonda, com a participação de distintas individualidades, com destaque para a Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso. Ainda na Província do Bié, no Município do Andulo, para o dia 06 de Fevereiro, a realização do “Ondjango da Constituição”, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais
No evento serão abordadas, também, várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado.