Constituição da República Angola Constituição da República de Angola
Em nota de imprensa, o Tribunal Constitucional, considerou ser uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição.
Sendo a Constituição uma emanação da sociedade, na sua nota, o Tribunal Constitucional considera que a Constituição da República define todas as aspirações, sejam elas políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras; e enquanto guardião da Carta Magna, o Tribunal promove, de 05 a 10 de Fevereiro de 2024, a “Semana da Constituição”, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a 05 de Fevereiro de 2010.