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Por ocasião do fim do mês de ramadão, o conselho islâmico de Angola, representante oficial da comunidade islâmica no país, prepara, para amanhã, quarta-feira,...
HomeNOTÍCIASConstituição da República Assinala 14 Anos Desde a Sua Promulgação

Constituição da República Assinala 14 Anos Desde a Sua Promulgação

Constituição da República Angola Constituição da República de Angola 

Em nota de imprensa, o Tribunal Constitucional, considerou ser uma ocasião importante para uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição.

Sendo a Constituição uma emanação da sociedade, na sua nota, o Tribunal Constitucional considera que a Constituição da República define todas as aspirações, sejam elas políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras; e enquanto guardião da Carta Magna, o Tribunal promove, de 05 a 10 de Fevereiro de 2024, a “Semana da Constituição”, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a 05 de Fevereiro de 2010.