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Presidente da República João Lourenço participa na Investidura de Azali Assoumani, Presidente da União das Comores

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Discurso do Presidente da República e Presidente em exercício na cimeira virtual sobre cólera na SADC

Intervenção de sua Excelência João Lourenço, presidente da República de Angola e Presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, na abertura da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da SADC.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) analisou hoje a situação
causada pelo surto de cólera que assola a região, em cimeira virtual dirigida pelo seu
Presidente em Exercício, o Chefe de Estado de Angola, João Lourenço.

Convocada com carácter de urgência, dada a dimensão do problema de saúde nos
países em que se manifesta e o risco de propagação transfronteiriça, a reunião de
Chefes de Estado e de Governo procurou encontrar respostas efectivas à doença, com
base nas constatações dos Ministros da Saúde da região, que debateram há poucos
dias a ameaça.

O Presidente em Exercício da SADC, João Lourenço, que conduziu os trabalhos da
Cimeira Extraordinária de hoje, discursou na abertura do encontro para reconhecer
“a urgência” de uma resposta e a necessidade de uma acção coordenada e eficaz, pois
– como frisou – “a cólera não conhece fronteiras e exige uma abordagem regional para
enfrentá-la”.

Eis o discurso, em versão integral, do Presidente da República:
-Sua Majestade Mswati III, Soberano do Reino de Eswatini;
-Sua Excelência Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da República do
Zimbabwe e Vice-Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral;

-Sua Excelência Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República
Democrática do Congo e Presidente cessante da Comunidade de Desenvolvimento da
África Austral;

-Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral;

-Sua Excelência Embaixador Tete António, Ministro das Relações Exteriores da
República de Angola e Presidente em Exercício do Conselho de Ministros da SADC;-Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral SADC;
-Excelências

-Minhas Senhoras, Meus Senhores

Permitam-me expressar o meu sincero apreço a Vossas Excelências pela Vossa
pronta resposta e cooperação para participarem na Cimeira Extraordinária dos
Chefes de Estado e de Governo, que foi convocada com muito pouca antecedência para
abordarmos o surto de cólera que assola a nossa região.

Em momentos de desafios como este, a solidariedade e a acção conjunta que nos une
são indispensáveis e exige uma resposta colectiva e coordenada para prevenir e
controlar a propagação desta doença na nossa comunidade.

Permitam-me também estender uma palavra de apreço ao Secretariado Executivo da
SADC que trabalhou na preparação desta Cimeira. Neste momento crítico, gostaria
de expressar a minha solidariedade para com os países afectados por esta doença
devastadora, assim como para com as famílias que perderam entes queridos e com
aqueles que neste momento estão a lutar contra a doença nos países irmãos
afectados.

Permitam-me reconhecer o apoio prestado pelos nossos parceiros, nomeadamente a
Organização Mundial da Saúde, o Centro Africano para o Controlo e Prevenção de
Doenças CDC África e o UNICEF em matéria de aconselhamento técnico e orientação
em questões relacionadas com a saúde pública.
Excelências

Minhas Senhoras, Meus Senhores

A República de Angola comprometeu-se a liderar o processo de integração e
desenvolvimento regionais orientados pelo lema, «Capital Humano e Financeiro: Os
Principais Factores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC».

Sem boa saúde e bem-estar dos nossos cidadãos, que constituem o nosso capital
humano, não pode haver qualquer progresso marcante tendo em vista o alcance das
nossas aspirações colectivas de uma região industrializada, pacífica, inclusiva e
competitiva.

A crise de saúde pública que assola a nossa região representa uma séria ameaça ao
desenvolvimento sustentável e ao bem-estar dos nossos povos. Neste momento
crítico, devemos reconhecer a urgência da nossa resposta e a necessidade de uma
acção coordenada e eficaz, pois a cólera não conhece fronteiras e exige uma
abordagem regional para enfrentá-la.

Excelências.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Ao reunirmo-nos para avaliar o surto de cólera que está a assolar a Região da SADC,
procuraremos tomar decisões para prevenir, combater a sua propagação e dar uma
resposta efectiva a esta doença, baseadas nas constatações dos Ministros da Saúde e
no relatório do Conselho de Ministros da SADC, que exige uma abordagem integrada
e holística que aborde não só os desafios da saúde, mas também os desafios
económicos, sociais, ambientais e de governança de forma eficaz e sustentável.

Apesar do compromisso dos Estados-Membros da SADC, evidenciado por
investimentos em capital humano, no reforço de infra-estruturas, no aumento do
acesso equitativo aos serviços de saúde, à água potável em quantidade e qualidade e
ao saneamento básico, reconhecemos, contudo, que o caminho a percorrer para
alcançar o quadro regional para a aplicação da Estratégia Mundial 2030 de Prevenção
e Controlo da Cólera está ameaçado com surtos de cólera recorrentes relacionados
com as alterações climáticas, que propiciam a proliferação desta doença, como
também limitam a nossa capacidade de resposta rápida e eficaz.

Ao longo dos anos, a SADC enfrentou grandes e inúmeros desafios que soubemos
ultrapassar graças à nossa unidade de acção.

Em 2023, presenciámos um alarmante número de casos e óbitos nos Estados
atingidos por ciclones devastadores como na Zâmbia, no Zimbabwe, no Malawi, em
Moçambique e na República Unida da Tanzânia, agravado, este ano, pelas chuvas e as
inundações que serviram de rastilho para uma nova onda de casos, o que representa
um obstáculo à nossa agenda de desenvolvimento económico e social da região.

Excelências.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A nossa preparação para emergências de saúde pública constitui uma exigência vital,
no momento actual. Devemos estar prontos para enfrentar e superar os desafios que
se colocam, tendo em conta que a prevenção é a chave do problema. Por isso,
devemos nos empenhar em fortalecer os nossos sistemas de saúde, a vigilância
epidemiológica, laboratorial e ambiental, mitigar os riscos e educar a nossa
população.

Precisamos de planos de emergência sólidos, recursos humanos capacitados e
sistemas de alerta eficazes que respondam rapidamente, com eficiência e de forma
coordenada, para podermos controlar e prevenir surtos de cólera na nossa região.
A nossa luta contra a cólera exige mais do que o simples tratamento médico, ela
requer uma estratégia abrangente que integre a promoção da saúde nas
comunidades, cuidados de saúde de qualidade, gestão eficaz de casos e o uso
estratégico de vacinas orais contra a cólera, como medida preventiva.

Contudo, muitos dos nossos países dispõem de recursos limitados para aquisição de
produtos médicos, vacinas, testes e reagentes laboratoriais, para a prevenção e a
gestão adequada e oportuna dos casos.

O mais preocupante ainda é a nossa capacidade limitada no acesso às vacinas, pelo
que precisamos de desafiar as normas existentes e adaptá-las ao contexto actual,
para que os países possam ter um acesso oportuno, equitativo e em quantidades
seguras para todas as populações em áreas afectadas e de alto risco, nomeadamente
populações vítimas de catástrofes naturais e de zonas fronteiriças com casos activos.

É urgente que se fortaleçam os mecanismos de transferência tecnológica e se invista
em fábricas para a produção local de medicamentos, produtos médicos e vacinas,
visando a auto-suficiência, garantindo também o desenvolvimento económico e
tecnológico, criando empregos e incentivando a inovação do sector farmacêutico da
região.

Com a mesma determinação, sairemos mais uma vez reforçados desta Cimeira
Extraordinária, com medidas concretas que poderemos aplicar em conjunto para
combater a cólera e enveredar por um caminho sustentável rumo a uma SADC mais
saudável, produtiva e próspera.

Excelências.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Para o controlo da cólera, é importante reconhecer a importância de acções
multissectoriais coordenadas para potenciar uma abordagem abrangente, visando
impactar positivamente os determinantes sociais e ambientais da saúde, que
influenciam directamente o bem-estar das nossas comunidades.

A nossa abordagem deve focar-se em acções sustentáveis que melhorem o acesso à
água potável, saneamento adequado e a promoção de práticas de higiene individual e
colectiva fundamentais na prevenção da transmissão da doença, redução da morbilidade e mortalidade e protecção das populações.

Devemos ainda fortalecer a comunicação de risco e envolvimento comunitário,
incluindo a formação das comunidades para assegurar a vigilância comunitária, a
troca em tempo real de informações, conselhos e opiniões entre especialistas e
líderes comunitários e a população, para se mitigar o risco e prevenir a doença.

É crucial fortalecermos a vigilância epidemiológica em todos os pontos fronteiriços,
para garantir a segurança sanitária e reduzir a transmissão da doença na circulação
de pessoas, bens e serviços entre os nossos países.

Consideramos fundamental avaliarmos as acções de recuperação pós-epidemia dos
países assolados pelo surto, fortalecendo os seus sistemas de saúde, de saneamento
básico e outras medidas de prevenção contra futuras ameaças.

Excelências

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Apesar de estarmos a viver um ambiente extremamente desafiante, a nossa região
tem encontrado respostas concretas e colectivas de mitigação dos efeitos adversos
de outros desafios de saúde tais como o VIH- SIDA e a COVID-19, por isso temos a
esperança e a convicção de que vamos superar mais este desafio e prevenir-nos de
futuras epidemias e pandemias.

Unidos podemos superar qualquer adversidade e construir um futuro mais saudável
e próspero para todos os cidadãos da Comunidade de Desenvolvimento da África
Austral.

Gostaria de agradecer ao Conselho de Ministros e ao Comité de Ministros da Saúde
por terem deliberado diligentemente sobre este surto de cólera e formulado
recomendações com vista à preparação desta Cimeira Extraordinária. Permitam-me
também agradecer ao Secretariado, por ter facilitado a realização desta reunião.

Aproveito ainda esta oportunidade para expressar a nossa gratidão aos nossos
parceiros de cooperação internacionais e às agências das Nações Unidas pelo seu
empenho constante e esforços incansáveis na luta contra a cólera e outras ameaças
à saúde pública.

O trabalho valioso da Organização Mundial da Saúde, da UNICEF, do Centro Africano
de Controlo e Prevenção de Doenças África CDC e de outros parceiros de cooperação
internacionais, que trabalham em parceria com o Secretariado e os nossos Governos,
sem dúvida que contribuiu para salvar inúmeras vidas e ajudou a trazer a esperança
às comunidades.

Os meus sinceros votos de sucesso desta reunião e que contribua no combate à cólera
no presente e no futuro. Unamos os nossos esforços e trabalhemos em conjunto para
uma região livre da cólera. Com estas palavras, declaro oficialmente aberta esta
Cimeira Extraordinária da SADC.