Decorreu a 2 de Fevereiro de 2024, sob a presidência da República de Angola, a Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), dedicada à análise da situação da Cólera prevalecente na região, por formato virtual.
Participaram na Cimeira os seguintes Chefes de Estado e de Governo ou os seus representantes. Angola : Sua Excelência o Presidente, Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço Malawi : Sua Excelência o Presidente, Dr. Lazarus McCarthy Chakwera. Moçambique : Sua Excelência o Presidente, Sr. Filipe Jacinto Nyusi, Zâmbia : Sua Excelência o Presidente, Sr. Hakainde Hichilema Zimbabwe: Sua Excelência o Presidente, Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Namíbia : Sua Excelência o Vice-presidente, Dr. Nangolo Mbumba Reino de Eswatini : Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Sr. Russel Mmiso Dlamini República Unida da Tanzânia: Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Sr. Kassim Majaliwa Majaliwa Botswana : S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Lemogang Kwape África do Sul : S. Ex.ª a Ministra das Relações Internacionais e Cooperação, Dr.ª Naledi Pandor República Democrática do Congo, S. Ex.ª Sr. Antipas Mbusa Nyamwisi, Ministro de Estado responsável pela Integração RegionalReino do Lesoto : S. Ex.ª o Ministro da Educação e Formação, Dr Ntoi Rapapa Maurícias: Dr.ª Heena Bhadain Gokhool, Médica Comunitária do Ministério da Saúde e do Bem-Estar Seychelles : Sua Excelência o Alto-comissário das Seychelles acreditado na África do Sul e na SADC, Embaixador Claude Morel, e Madagáscar S. Ex.ª o Substituto do Secretário Permanente e Director-geral da Cooperação Internacional no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Senhor Kola Emi-Haulain.
A Cimeira também contou com a presença do Secretário Executivo da SADC e dos representantes dos Parceiros de Cooperação Internacionais, nomeadamente o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC África), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e oPrograma Alimentar Mundial (PAM).
A Cimeira recebeu o Relatório da Reunião Extraordinária dos Ministros
da Saúde da SADC sobre o surto de Cólera na região.
A Cimeira apresentou as mais sentidas condolências e solidariedade aos países e às famílias enlutadas pela perda de vidas humanos causada pelo surto de cólera.
A Cimeira endossou as seguintes recomendações formuladas pelos Ministros da Saúde sobre as medidas a adoptar pela região da SADC para combater o surto de Cólera, que exortam o Estados-Membros a:
(a) desenvolver e implementar planos multissectoriais de resposta à cólera que englobem desastres naturais e efeitos climáticos para o ressurgimento da cólera com vista o controlo eficaz da sua propagação.
(b) reforçar a colaboração regional nas áreas de avaliação do risco de surtos transfronteiriços e de vigilância da saúde pública, a fim de melhorar a detecção precoce e a prevenção de doenças propensas a surtos.
(c) planear e implementar conjuntamente campanhas de vacinação msincronizadas transfronteiriças contra a Cólera, se necessário, e mobilizar vacinas para os países afectados e não afectados em risco, devendo apresentar um relatório anual ao Conselho;
(d) aumentar o investimento na actual resposta de emergência à Cólera, mantendo assim o investimento a longo prazo para garantir uma solução sustentável para a recorrente crise de Cólera;
(e) conceber e implementar programas de Água, Saneamento e Higiene (WASH) resilientes ao clima e de Redução do Risco de Desastres a fim de prevenir futuros surtos de Cólera;
(f) acelerar a produção local e regional de vacinas contra a Cólera, a fim de incrementar a produção e melhorar o acesso aos produtos de base, tais como Soluções de Reidratação Oral (SRO) e camas para tratamento da Cólera, a fim de melhorar o controlo da segurança da cadeia de abastecimento e acelerar a transferência de tecnologias e de conhecimentos;
(g) aumentar o investimento em infra-estruturas de WASH egarantir a gestão eficiente de resíduos e o fornecimento sustentável de potável;
(h) aumentar a dotação orçamental para os programas de WASH;
(i) reforçar as ferramentas de responsabilização para monitorizar as intervenções de WASH, devendo os governos locais apresentar relatórios anuais sobre o seu desempenho neste domínio.
7. A Cimeira saudou os Parceiros de Cooperação Internacionais, nomeadamente o CDC África, a OMS, o UNICEF e o PAM, pelo apoio écnico e financeiro prestado em prol da resposta à Cólera na região da SADC.
8. A Cimeira nomeou Sua Excelência o Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema, Campeão Regional da Luta Contra a Cólera, para liderar os esforços de combate a esta doença na região da SADC.
9. A Cimeira estendeu o seu apreço ao Presidente da SADC, Sua Excelências Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, por acolher a Sessão Extraordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC sobre a Cólera.
10. O Presidente em Exercício da SADC manifestou a sua gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo por terem participado na Sessão Extraordinária da Cimeira e pelo seu compromisso firme em garantir a saúde e o bem-estar dos povos da região da SADC.