Carlos Ramos, cidadão angolano, denuncia ter sido vítima de um roubo e extorsão de sua propriedade, uma casa de habitação permanente, por parte de empresas estrangeiras. De acordo com o relato de Ramos, ele foi forçado a abandonar sua residência e, até o momento, continua sem um lugar para morar. O caso, segundo ele, tem sido ignorado pelo Presidente da República e pelas autoridades competentes, apesar dos diversos apelos feitos.
“Todos os apelos que fiz, o Presidente da República não respondeu nem sequer uma vez”, afirmou Carlos Ramos, que se sente desamparado pelo governo. O caso envolve o empreendimento Muxima Plaza, atualmente avaliado em mais de mil milhões de dólares americanos, que foi construído no terreno que, segundo Ramos, lhe pertence. Apesar das alegações de extorsão e do claro prejuízo, ninguém se responsabilizou pelo ocorrido.
Ramos questiona também a quem pertence a responsabilidade por este suposto roubo e se há figuras políticas envolvidas. “Quem são os mentores deste roubo e assalto? Seriam nomes que podem comprometer as estruturas políticas?”, indaga.
Em sua denúncia, Ramos não busca vingança ou acusações infundadas, mas exige o ressarcimento da sua propriedade, que considera ter sido extorquida. “Paguem-me o que me foi extorquido, tirem-me deste pesadelo, mas assumam a responsabilidade do que fizeram. Eu apenas quero ser devidamente compensado”, disse.
O Governo Provincial de Luanda, segundo o relato de Ramos, respondeu aos seus apelos com mentiras e documentos sem provas que foram encaminhados ao gabinete jurídico da Presidência da República. “Construíram o Muxima Plaza no espaço que me diz respeito, mas ninguém assume com firmeza o mal que fizeram”, afirmou, em tom de indignação.
Ramos também faz referência a um processo judicial onde a empresa PROMINVEST LDA admitiu o erro ao assumir, em tribunal, que a entrega do Direito de Superfície foi realizada de forma inadequada. Apesar de terem reconhecido o erro, a empresa alegou que o valor de 17 milhões de dólares exigido era excessivo, o que não foi suficiente para resolver a situação a favor do lesado. A juíza Iracelma, que conduziu o caso, não concedeu uma indenização a Carlos Ramos, apesar de o réu ter assumido a culpa.
Além disso, Ramos questiona a legalidade de a conservatória e o notário terem feito a escritura e o contrato de promessa de compra e venda com a empresa PROMINVEST LDA, quando o registo do imóvel ainda está em seu nome, até a presente data.
“Que Estado de Direito temos, quando a justiça é feita de maneira tão injusta e os direitos de um cidadão são desrespeitados dessa forma?”, questiona Carlos Ramos, que não vê resposta às suas angústias e apelos, enquanto continua à margem da sociedade, sem a compensação que lhe é devida.
A situação de Carlos Ramos levanta sérias questões sobre a atuação das autoridades e a transparência nas relações contratuais envolvendo propriedades no país. O caso continua sem uma solução, enquanto o cidadão aguarda um posicionamento claro e ações concretas para que sua situação seja reparada.
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