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Tribunal Administrativo confirma investigação sobre cobranças ilícitas para facilitação de visto

by Marcelino Gimbi

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou a realização de diligências judiciais no âmbito de um processo-crime que envolve suspeitas de corrupção relacionadas com a emissão de vistos em processos de contratação pública.

A reação da instituição surge após a divulgação, nas redes sociais, de imagens e informações que davam conta de uma alegada operação em curso nas suas instalações. As denúncias apontavam para a suposta cobrança de valores monetários por parte de alguns magistrados e membros das respetivas equipas, com o objetivo de acelerar a tramitação de determinados processos em detrimento de outros.

Em comunicado, o TACM esclarece que a diligência integra um processo que corre termos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A investigação foi desencadeada na sequência de uma participação apresentada pelo próprio Tribunal Administrativo contra servidores públicos ainda não identificados, suspeitos de envolvimento em práticas de cobrança indevida de valores e falsificação de vistos em procedimentos de contratação pública.

A instituição sublinha que o caso se enquadra nas ações de reforço da integridade, ética profissional e combate à corrupção, reiterando a sua disponibilidade para cooperar plenamente com as autoridades competentes no apuramento dos factos e eventual responsabilização dos envolvidos.

O esclarecimento oficial foi tornado público mais de 24 horas após o caso ter sido amplamente divulgado.

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