Washington – A organização da sociedade civil Friends of Angola (FOA) apelou ao Presidente angolano, João Lourenço, para a libertação imediata e sem condições de cidadãos detidos por alegados motivos políticos, manifestando preocupação com o agravamento da situação dos direitos humanos no país.
Numa carta aberta dirigida ao Chefe de Estado e igualmente enviada aos líderes dos partidos políticos angolanos, a FOA alerta que, a menos de um ano de um novo ciclo eleitoral, continua a aumentar o número de detenções associadas à atividade política e cívica. Entre os detidos, segundo a organização, encontram-se ativistas, dirigentes sindicais e cidadãos envolvidos em manifestações pacíficas.
De acordo com o documento, essas detenções resultam do exercício de direitos previstos na Constituição, como a liberdade de expressão, de associação, de reunião e de manifestação. A FOA sustenta que tais práticas configuram violações graves da Constituição da República de Angola, afetando garantias fundamentais como a liberdade pessoal, o devido processo legal e a presunção de inocência.
A organização chama também a atenção para os impactos sociais do encarceramento político, frisando que os efeitos se estendem às famílias dos detidos. Segundo a FOA, muitas delas enfrentam atualmente situações de extrema fragilidade económica e social, uma vez que vários dos presos eram os principais sustentos dos seus agregados familiares.
No documento, a organização refere que esposas, filhos e idosos ficaram sem meios básicos de subsistência, sujeitos a carências alimentares, exclusão social e sofrimento psicológico, considerando que penalizar famílias pelo exercício legítimo de direitos cívicos é incompatível com o respeito pela dignidade humana.
A Friends of Angola recorda que Angola se afirma constitucionalmente como um Estado Democrático de Direito e considera que a existência de presos políticos compromete a credibilidade das instituições, mina a confiança dos cidadãos e prejudica a imagem internacional do país.
Para a organização, a libertação dos detidos por motivos políticos não deve ser vista como um gesto político, mas como uma obrigação legal, constitucional e moral do Estado angolano.
Entre as medidas defendidas, a FOA apela à libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos, ao respeito rigoroso pelo devido processo legal e pelas liberdades fundamentais, bem como ao fim da criminalização do protesto pacífico, da atividade sindical e da dissidência política. A organização defende ainda a implementação de medidas humanitárias urgentes para apoiar as famílias afetadas.
A carta dirige igualmente um apelo aos partidos políticos com representação parlamentar, instando-os a assumirem uma posição firme em defesa da liberdade, da dignidade humana e do pluralismo democrático.
“A libertação dos presos políticos é essencial para a reconciliação nacional, a paz social e a construção de uma Angola genuinamente democrática”, conclui o documento.
A missiva é assinada por Florindo Chivucute, diretor executivo da Friends of Angola, que reafirma a disponibilidade da organização para contribuir de forma construtiva para um diálogo nacional inclusivo.
