Luanda – O vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANATA), Rodrigo Luciano Catimba, foi libertado esta semana depois de o Ministério Público ter decidido arquivar o processo em que era acusado de crimes graves, incluindo terrorismo, por falta de provas. A informação foi confirmada pelo seu advogado, que anunciou a intenção de avançar com uma ação judicial contra o Estado angolano.
Catimba encontrava-se detido desde agosto de 2025, na sequência da greve dos taxistas realizada em julho do mesmo ano. A Procuradoria-Geral da República imputava-lhe crimes como terrorismo, associação criminosa, instigação pública ao crime, participação em motim, atentado contra a segurança dos transportes e incitamento ao vandalismo, no contexto dos distúrbios registados durante a paralisação.
De acordo com o mandado de soltura, emitido no passado dia 5 de janeiro, o processo foi arquivado sem prosseguimento da ação penal. Para a defesa, a decisão confirma que não existiam elementos suficientes que sustentassem as acusações formuladas pelas autoridades.
O advogado Francisco Muteka considerou que o desfecho do caso demonstra que houve excessos por parte do sistema de justiça, classificando a atuação inicial das autoridades como desproporcionada. Segundo afirmou, será intentada uma ação judicial contra o Estado, com o objetivo de exigir reparação pelos meses de detenção, bem como pelos danos causados à imagem e à reputação do dirigente associativo.
A greve dos taxistas, convocada pela ANATA em conjunto com outras associações entre 28 e 30 de julho de 2025, tinha como principal reivindicação a contestação ao aumento do preço dos combustíveis. Contudo, a paralisação acabou por degenerar em distúrbios, atos de vandalismo e pilhagens em várias zonas de Luanda.
Os confrontos resultaram em cerca de 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.200 detenções. Entre os detidos encontravam-se pelo menos oito dirigentes de associações de taxistas e mototaxistas, situação que motivou críticas de organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos quanto à resposta das autoridades angolanas.
Segundo a defesa de Rodrigo Catimba, os restantes dirigentes detidos no âmbito deste processo já se encontram em liberdade ou deverão ser libertados nos próximos dias.
