Luanda – O Governo Provincial de Luanda (GPL) deu luz verde à realização de uma marcha de protesto contra o abuso sexual de mulheres e crianças, marcada para sábado, 10 de janeiro, às 13:00, mas sugeriu a alteração do trajeto inicialmente anunciado. A proposta foi rejeitada pela comissão organizadora, que decidiu manter o percurso previamente comunicado.
Numa nota pública divulgada nas redes sociais, o rapper e ativista Jaime MC, em nome da comissão organizadora, manifestou preocupação com a mudança do local de concentração e do ponto final da manifestação, sublinhando que a mobilização pública já se encontra em curso. Os organizadores afirmam que não foram apresentados argumentos técnicos ou factuais que sustentem a alteração sugerida, além de considerarem que a proposta surgiu numa fase avançada do processo.
De acordo com o GPL, não existe qualquer impedimento à realização da marcha, mas o executivo provincial recomenda que o trajeto tenha início no cemitério da Santa Ana e termine no Largo das Escolas, em substituição do percurso inicialmente previsto entre o Largo de São Paulo e o Largo das Heroínas. A justificação apresentada prende-se com a necessidade de assegurar melhores condições de circulação rodoviária, bem como a segurança dos participantes e de terceiros.
O Governo Provincial aconselhou ainda as organizadoras a articularem com o comando provincial da Polícia Nacional, com vista à definição de medidas adequadas para a manutenção da ordem e da segurança pública durante a manifestação.
Apesar disso, a comissão organizadora considera que alterações ao percurso só se justificam em circunstâncias excecionais devidamente fundamentadas, o que, segundo afirma, não se verifica neste caso. Por razões logísticas, organizativas e de segurança, decidiu manter o ponto de concentração e o destino inicialmente anunciados, alertando que mudanças tardias podem comprometer o exercício regular do direito à manifestação.
Os promotores reforçam que a manifestação pacífica é um direito consagrado na Constituição e integram vários ativistas cívicos angolanos, entre os quais Laurinda Gouveia e Rosa Conde, conhecidas pelo envolvimento no processo judicial 15+2.
A marcha surge na sequência de um caso recente envolvendo uma adolescente de 15 anos, vítima de agressões e abuso sexual, que provocou forte comoção pública e reacendeu o debate sobre a necessidade de respostas mais eficazes das autoridades face à violência de género em Angola. Uma tentativa anterior de realizar a manifestação foi interrompida no local pelas autoridades, levando os organizadores a remarcar o protesto.
