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Conflitos de influência envolvem dirigentes locais e nacionais na gestão de terrenos em Luanda

by Marcelino Gimbi

Um alegado esquema de tráfico de influência envolvendo figuras do MPLA e responsáveis de diferentes níveis do Governo está a gerar polémica em torno da ocupação de terrenos na Urbanização Vida Pacífica, em Luanda. O caso tem como protagonistas a vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, o ministro de Estado Adão de Almeida e o governador de Icolo e Bengo, Auxílio Oliveira Martins Jacob.

A situação veio à tona após a descoberta de uma licença de ocupação emitida a favor de Domingos Paulo Salomão Gonga, antigo assessor de Mara Quiosa durante a sua passagem pelo governo de Cabinda. O documento — licença n.º 545/2024, emitido a 27 de Dezembro de 2024 — autoriza a utilização de um terreno que constava na lista de bens imóveis apreendidos pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), órgão afecto à Procuradoria-Geral da República.

A nomeação de Gonga como assessor político da então governadora de Cabinda, em Junho de 2023, despertou dúvidas sobre a sua ascensão e o acesso a propriedades sob controlo judicial. A situação tornou-se ainda mais sensível com a ascensão de Mara Quiosa a vice-presidente do MPLA, facto que levou à recolocação de vários colaboradores próximos em administrações locais de Luanda.

Segundo apurado, municípios como Calumbo, Viana, Sambizanga, Luanda e Icolo e Bengo tornaram-se destinos prioritários para nomeações de pessoas ligadas à estrutura política que acompanha Quiosa. Em Icolo e Bengo, por exemplo, Miguel de Almeida foi nomeado administrador municipal, tendo posteriormente designado para cargos técnicos elementos ligados familiarmente à vice-presidente do partido.

As tensões agravaram-se quando Miguel de Almeida embargou obras num terreno adjacente ao Bloco 15, na Vida Pacífica, sem saber que este estava ocupado por um colaborador de Mara Quiosa. Pouco depois, indivíduos não identificados intervieram no local, intimidando fiscais e garantindo a continuação das obras. Todo o material apreendido foi devolvido, e a vedação prosseguiu conforme constava na licença atribuída a Gonga.

Conflitos de influência envolvem dirigentes locais e nacionais na gestão de terrenos em Luanda

Apesar do levantamento do embargo, Miguel de Almeida acabou exonerado, com o governador Auxílio Jacob a justificar a decisão com a existência de processos ligados a irregularidades fundiárias em análise na Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e na PGR. Contudo, nenhuma das entidades mencionou nomes.

Fontes confirmam que tanto Adão de Almeida como Mara Quiosa tentaram impedir a exoneração, mas Jacob manteve a decisão, sustentado, alegadamente, por apoios superiores dentro da estrutura governativa.

As relações familiares entre as várias figuras envolvidas elevam ainda mais o grau de complexidade do caso. Mara Quiosa é sobrinha do general José Tavares, próximo do Presidente João Lourenço. Já os primos Adão e Miguel de Almeida pertencem a uma família com forte influência histórica no MPLA. Auxílio Jacob, por sua vez, é considerado próximo de Cerqueira João Lourenço, irmão do Presidente.

Em resposta à solicitação de esclarecimentos, apenas Miguel de Almeida apresentou contraditório, negando qualquer envolvimento em ocupações ilegais. Afirma que a sua administração sempre actuou conforme a lei e que eventuais irregularidades devem ser tratadas pelas autoridades competentes.

Entretanto, fontes locais relatam que situações semelhantes continuam a ocorrer na Vida Pacífica e também na centralidade do Kilamba, onde persistem obras sem licenças visíveis e sem identificação clara dos proprietários.

O caso permanece sem esclarecimentos oficiais por parte dos principais intervenientes, enquanto as denúncias levantam novas dúvidas sobre a gestão de terrenos públicos e a influência política no processo de ocupação urbana.

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