O Ministério Público (MP) de Angola retirou seis das sete acusações que pesavam sobre o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, mantendo apenas o crime de tráfico de influências, no âmbito do chamado “caso dos generais”.
As alegações finais foram apresentadas esta segunda-feira, durante uma audiência de cerca de três horas no Tribunal Supremo, em Luanda. Segundo o MP, não foi possível sustentar as provas relativas aos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
“Não conseguimos preencher os elementos que configuram esses ilícitos”, afirmou o representante da acusação, pedindo a condenação de Kopelipa apenas pelo crime de tráfico de influências.
No mesmo processo, o Ministério Público solicitou a condenação de Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”), Yiu Haiming e Fernando Gomes dos Santos pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais, tráfico de influências e falsificação de documentos.
As empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited — também arguidas — enfrentam igualmente acusações de tráfico de influências e branqueamento de capitais.
O MP requereu ainda a confiscação dos bens arrolados no processo e a perda alargada de património a favor do Estado angolano.
O julgamento, referente ao processo n.º 38/2022, envolve alegados esquemas de favorecimento e corrupção ligados a projetos de reconstrução nacional financiados pela China, nos quais participaram figuras de topo do Estado angolano e o grupo CIF.
Embora Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, não seja arguido, o seu nome é amplamente citado na acusação.
A juíza conselheira Ana Bela Valente, relatora do processo, marcou o dia 20 de outubro** para a leitura dos quesitos e 27 de outubro para a leitura do acórdão final.
O julgamento teve início em 10 de março e conta com 38 declarantes.
