Maputo – O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou um estudo que aponta elevados níveis de contaminação por mercúrio em rios da província de Manica, resultado da atividade de mineração de ouro. A organização alerta para riscos graves à saúde pública e ao meio ambiente, colocando em causa a eficácia das medidas anunciadas pelo Governo para travar a degradação ambiental.
O relatório, intitulado “O Custo Invisível do Ouro em Manica: Poluição hídrica por mercúrio e seus efeitos nas comunidades”, foi apresentado esta terça-feira e conclui que cursos de água como os rios Nhamacuio e Mbonde, em Sussundenga, e a barragem de Chicamba apresentam níveis preocupantes de contaminação.
De acordo com Milagrosa Calangue, investigadora do CIP e coautora do estudo, algumas concentrações já ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação nacional. “Se a atividade predatória continuar, corremos o risco de enfrentar níveis de poluição ainda mais graves, com impactos diretos na saúde das populações e na qualidade da água que abastece os distritos da província”, alertou.
O estudo também denuncia práticas ilegais, como o bloqueio de cursos de água por empresas, muitas delas de capitais estrangeiros, além da exploração sem licença ambiental. Entre os efeitos já visíveis, o CIP destaca a insegurança alimentar, a perda de meios de subsistência e conflitos sociais decorrentes da expropriação de terras.
O Governo de Moçambique anunciou recentemente a suspensão das licenças de mineração em Manica e a criação de uma comissão interministerial. No entanto, o CIP questiona a capacidade das instituições para aplicar a medida. “As entidades de fiscalização não têm meios técnicos, laboratoriais nem logísticos para atuar, além de estarem fragilizadas pela interferência política e pela corrupção”, afirmou Calangue.
A Procuradoria-Geral da República anunciou ainda a abertura de processos contra 28 empresas acusadas de poluição e contaminação por metais pesados. Contudo, o CIP sublinha que a responsabilização por crimes ambientais no país é demorada e pouco severa, o que levanta dúvidas sobre a efetividade da medida.
Apesar do contributo da mineração para o crescimento económico – o setor cresceu 17,48% no segundo trimestre de 2024 –, o CIP defende que o Governo precisa equilibrar os ganhos financeiros com a proteção ambiental e a saúde das comunidades afetadas.
