Luanda — Mais de 500 advogados angolanos foram mobilizados pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para garantir a defesa dos cidadãos detidos na sequência dos tumultos registados no final de julho em Luanda e noutras províncias, anunciou hoje o bastonário José Luís Domingos.
Segundo o responsável, a iniciativa visa assegurar julgamentos justos e salvaguardar direitos fundamentais, como a presunção de inocência e o acesso à justiça. “A Ordem mobilizou mais de 500 advogados, voluntários, comprometidos apenas com a advocacia e a justiça, para que os julgamentos decorram da forma mais justa possível”, declarou à Lusa.
Os tumultos, associados a uma greve de taxistas entre 28 e 30 de julho, resultaram em atos de vandalismo, pilhagens e mais de 1.200 detenções. Pelo menos 240 arguidos começaram a ser julgados nos últimos dias, já havendo registo de condenações, absolvições e libertação de menores, devolvidos às respetivas famílias.
José Luís Domingos sublinhou que a OAA tem alertado para a necessidade de separar arguidos sem antecedentes criminais daqueles com histórico de delitos, bem como considerar circunstâncias atenuantes, como o desemprego. Defendeu ainda que as sanções devem privilegiar a ressocialização, com medidas alternativas à prisão.
“Mesmo os que forem privados de liberdade devem sair ressocializados, com profissões, e não apenas encarcerados”, afirmou, pedindo acompanhamento institucional para os menores libertados e mais diálogo do Governo com a sociedade.
O bastonário reconheceu que o elevado número de julgamentos gerou constrangimentos na administração da justiça, considerando que o Estado “não estava preparado para lidar com uma avalanche tão repentina de processos”.
Para José Luís Domingos, a resposta às ocorrências deve incluir não só medidas judiciais, mas também atenção às condições sociais da população, “que não têm sido as melhores”.
