O advogado de Isabel dos Santos, Sérgio Raimundo, afirmou que a fase de instrução contraditória do processo judicial que envolve a empresária tem sido “muito útil” e pode resultar na anulação de parte das acusações feitas pelo Ministério Público angolano.
Em declarações à agência Lusa, Raimundo destacou que a fase em curso está a permitir um melhor esclarecimento dos factos constantes da acusação. “Se os nossos tribunais forem idóneos, não poderão ignorar os elementos que estão a ser apresentados agora. Marchar em sentido contrário seria reduzir esta fase a uma mera formalidade”, alertou.
A instrução contraditória, prevista para terminar até 10 de julho, tem como objetivo permitir que a defesa conteste formalmente os elementos da acusação. Até ao momento, cinco das sete testemunhas arroladas pela defesa já foram ouvidas. No final desta fase, o tribunal deverá decidir se aceita a acusação na totalidade, em parte, ou se opta pelo arquivamento do processo.
Segundo Raimundo, as testemunhas são chamadas a colaborar com a justiça, “não estando ao serviço da defesa, mas do tribunal”, e têm obrigação legal de relatar a verdade, sob pena de perjúrio.
O caso centra-se em alegadas irregularidades durante a liderança de Isabel dos Santos na “Sonangol” entre 2016 e 2017, período em que foi nomeada presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal por decisão do então Presidente José Eduardo dos Santos, seu pai.
A empresária é acusada de gestão danosa, fraude, branqueamento de capitais, abuso de confiança e associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Isabel teria simulado contratos de consultoria para desviar fundos da empresa, embora os serviços contratados não tenham sido prestados.
Isabel dos Santos, por sua vez, rejeita as acusações, argumentando que os contratos foram legítimos, devidamente auditados e faziam parte de um plano para modernizar a Sonangol, com apoio de consultoras internacionais como McKinsey, PwC e Boston Consulting Group.
Desde 2018, Isabel dos Santos vive fora de Angola, depois de ter os seus bens congelados no país e de um alerta internacional da Interpol ter sido emitido a pedido da PGR angolana. A empresária tem alegado que é vítima de perseguição política e que o processo visa afastá-la da vida pública.
A conclusão da instrução contraditória e a decisão do tribunal poderão ser determinantes para o futuro judicial e político da empresária, que recentemente não descartou a possibilidade de se candidatar à presidência de Angola.
