Guiné-Bissau: Detidos em protesto do dia de África denunciam tortura e repressão

No último domingo, Dia de África, a Guiné-Bissau voltou a ser palco de repressão policial. Pelo menos quatro ativistas foram detidos durante uma manifestação pacífica convocada pela Frente Popular (FP), movimento cívico que denuncia a ilegitimidade do atual governo. Um dos detidos encontra-se hospitalizado em estado grave, alimentando fortes suspeitas de tortura durante a detenção.

A manifestação tinha como objetivo exigir liberdade, democracia, saúde e educação de qualidade. Contudo, foi rapidamente sufocada pelas forças de segurança, que agiram com força desproporcional, segundo relatos de testemunhas e líderes civis.

Em entrevista à RFI, Armando Lona, coordenador da Frente Popular, confirmou que os detidos permanecem encarcerados na Segunda Esquadra, em Bissau. Um deles, de nacionalidade portuguesa, está internado no Hospital Simão Mendes, em estado considerado grave. “Essas pessoas foram barbaramente torturadas. Exigimos a libertação imediata. Não cometeram crime algum, apenas exerceram um direito constitucional”, afirmou.

Desde janeiro de 2024, um despacho do Ministério do Interior proíbe qualquer manifestação pública na Guiné-Bissau. Para Lona, trata-se de uma aberração legal. “A Constituição garante o direito à manifestação. Nenhum despacho pode revogar esse direito. Estamos a ser governados por um regime ilegítimo e autoritário”, critica.

O ativista acusa ainda o governo de continuar no poder de forma inconstitucional. Segundo ele, o mandato presidencial expirou a 27 de fevereiro e o parlamento encontra-se fechado. “Estamos num impasse democrático. A repressão serve para esconder a paralisia do Estado”, sublinha.

As acusações de tortura contra os detidos ganham força com a confirmação de que um dos ativistas foi hospitalizado em estado crítico. A Frente Popular está a mobilizar advogados e organizações de direitos humanos para garantir atendimento médico adequado e a libertação dos manifestantes.

“Estamos a fazer contactos para que o cidadão português seja transferido para Lisboa e receba o tratamento necessário. Ele está numa condição preocupante”, disse Lona. A denúncia ecoa entre organizações civis que alertam para um padrão crescente de repressão no país.

A presidência guineense, embora sem confirmação oficial das detenções até o momento, acusa os manifestantes de pertencerem a organizações ilegais com intenção de desestabilizar o país. A Frente Popular rejeita com veemência essa narrativa.

“Lutamos por uma Guiné digna, com escolas, hospitais e economia voltada para o povo. Não temos ligações partidárias. Se fosse esse o nosso objetivo, fundaríamos um partido. Estas acusações são reflexo do medo de mudança”, rebate o ativista.

Apesar da repressão, Lona assegura que o movimento continuará ativo: “O Dia de África simboliza liberdade e unidade. Foi nesse espírito que marchámos. A resposta foi a prisão e o sofrimento de inocentes. Mas não nos calarão. Continuaremos a lutar por justiça, dignidade e uma Guiné-Bissau livre.”

A RFI tenta, até o momento sem sucesso, obter esclarecimentos oficiais junto ao Ministério da Administração Interna sobre as prisões e o estado de saúde dos detidos.