A UNITA voltou a manifestar-se de forma crítica em relação ao pacote legislativo eleitoral apresentado pelo Executivo angolano, classificando-o como “exclusivista e opaco”. A posição foi tornada pública numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, pela vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, que defendeu a necessidade de um processo eleitoral mais justo, democrático e transparente.
Durante a sua intervenção, a deputada sublinhou que as eleições devem representar o verdadeiro exercício da soberania popular e, para isso, precisam ocorrer num ambiente de confiança, legalidade e inclusão. “Os angolanos merecem ver as eleições como uma festa da democracia e não como um momento de tensão e desconfiança”, afirmou.
Segundo a UNITA, o pacote de leis eleitorais em debate falha ao excluir vozes da oposição e da sociedade civil, enfraquecendo o princípio do consenso que deve nortear processos estruturantes do país. A parlamentar questionou os receios do Executivo em ouvir posições divergentes e destacou que medidas como a supressão das actas-síntese, a falta de publicação atempada dos cadernos eleitorais e a não eliminação de eleitores falecidos são práticas que minam a credibilidade eleitoral.
Navita Ngolo apelou também à unidade da oposição e à participação activa da sociedade civil na defesa de um processo eleitoral mais limpo. “Quem se omitir agora, estará a ser cúmplice de um futuro comprometido”, alertou, defendendo ainda a necessidade urgente de despartidarizar os órgãos públicos de comunicação social e adequar a legislação do sector aos padrões internacionais de liberdade de imprensa.
A concluir, a UNITA lançou um apelo direto a todos os cidadãos: que ergam a voz em nome de um país onde a informação seja um direito respeitado, onde o jornalismo seja valorizado e onde a verdade tenha espaço para circular livremente. Para o partido, a defesa destes princípios é fundamental para garantir eleições verdadeiramente democráticas e para consolidar um Estado de Direito em Angola.
