A Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) encontra-se no centro de uma polêmica jurídica em Angola, devido à aparente lentidão no avanço de um processo envolvendo o atual presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria.
O diretor da DNIAP, Pedro Mendes de Carvalho, tem sido alvo de críticas por supostamente evitar notificar José Leiria, mantendo o gestor fora do alcance das audiências judiciais. Tal atitude tem alimentado especulações sobre uma possível intenção de deixar o caso cair no esquecimento público.
Fontes apontam que a relutância pode ter raízes numa conexão anterior entre os dois envolvidos, já que Leiria, antes de assumir a liderança da AGT, trabalhou na Procuradoria-Geral da República (PGR), o que levanta suspeitas de conflito de interesses no tratamento do caso.
A controvérsia ganhou novos contornos no dia 24 de abril, quando Leiria participou da Semana da Legalidade e foi visto em interações amigáveis com magistrados da própria DNIAP — a instituição encarregada de investigar um desvio de aproximadamente 33 mil milhões de kwanzas. De acordo com denúncias do site Maka Angola, os atos ilícitos teriam ocorrido entre 2020 e 2022, período em que Leiria já integrava o Conselho de Administração da AGT, ao lado do ex-PCA Cláudio Paulino.
Apesar de ter sido reconduzido ao cargo em março deste ano, após um despacho da Ministra das Finanças, Leiria é citado em um outro escândalo financeiro que, segundo denúncias, teria provocado prejuízos de 7 mil milhões de kwanzas aos cofres públicos. Os crimes em questão envolvem uso indevido de sistemas de informação, peculato e formação de quadrilha, com a detenção de vários quadros seniores da instituição.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte da Procuradoria-Geral da República sobre avanços significativos no processo. O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, reconheceu recentemente que há obstáculos na recolha de provas, especialmente diante da complexidade dos crimes digitais envolvidos. Ainda assim, garantiu que as investigações continuam com empenho por parte dos profissionais responsáveis.
O caso tem alimentado debates sobre a independência do sistema judicial angolano, sobretudo quando envolve figuras de alto escalão. Juristas e especialistas alertam que a forma como essa investigação será conduzida poderá representar um marco para a credibilidade das instituições no combate à corrupção no país.
A sociedade civil segue atenta. O desfecho deste processo poderá indicar se Angola está efetivamente comprometida com a responsabilização de seus gestores públicos ou se os desafios institucionais continuarão a comprometer a aplicação plena da justiça.
