O jornalista angolano Carlos Raimundo Alberto está prestes a deixar a prisão no próximo dia 14 de abril, graças a um indulto presidencial concedido em homenagem aos 50 anos da independência de Angola e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional. A medida, assinada pelo Presidente João Lourenço, beneficia não apenas Carlos Alberto, mas também diversos outros reclusos de diferentes províncias, como parte de um esforço de reintegração social e promoção do espírito de reconciliação.
Carlos Alberto foi condenado em 2023 a três anos de prisão pelos crimes de difamação, denúncia caluniosa e uso abusivo da liberdade de imprensa. A sentença teve origem em conteúdos publicados no portal “A Denúncia”, de sua autoria, nos quais acusava o então vice-procurador-geral da República, Mota Liz, de envolvimento em práticas ilegais.
Inicialmente, o Tribunal de Comarca de Luanda impôs uma pena mais leve: dois anos de prisão, com suspensão condicional, desde que o jornalista apresentasse um pedido público de desculpas ao suposto ofendido no prazo de 60 dias. No entanto, como essa exigência não foi cumprida conforme determinado, o Tribunal Supremo decidiu agravar a pena, determinando o cumprimento efetivo da prisão.
A prisão do jornalista gerou reações críticas de organizações nacionais e internacionais ligadas à liberdade de imprensa, como o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Tais entidades alertaram para o risco de que casos como o de Carlos Alberto possam estabelecer precedentes preocupantes, enfraquecendo o direito à liberdade de expressão no país.
Para muitos defensores dos direitos humanos e da imprensa, a criminalização da atividade jornalística representa um obstáculo significativo ao desenvolvimento de uma sociedade democrática e transparente. A concessão do indulto, portanto, é vista por alguns como um passo simbólico em direção ao diálogo e à reconciliação, embora o debate sobre os limites da liberdade de imprensa e a responsabilidade jornalística continue em aberto.
A libertação de Carlos Alberto poderá representar um recomeço para o jornalista, que agora terá a oportunidade de se reintegrar à vida em sociedade. O gesto presidencial, por sua vez, reforça a importância do perdão, da paz e da construção de pontes em tempos de transformação nacional.
Comemorando cinco décadas de independência, Angola parece buscar um equilíbrio entre justiça e reconciliação, promovendo a reintegração de cidadãos condenados e estimulando a reflexão sobre os direitos civis, a liberdade de imprensa e o papel das instituições na construção de um país mais justo.