Em um ato de clemência, o Presidente da República de Angola anunciou a concessão de indulto a diversos reclusos, em alusão à celebração do cinquentenário da independência nacional, que será comemorado no dia 11 de novembro de 2025, e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Este indulto visa promover a reintegração social e familiar dos reclusos, com base no cumprimento de metade da pena de prisão, no bom comportamento demonstrado e na ausência de perigosidade social. A decisão foi tomada tendo em conta a relevância histórica da proclamação da independência nacional, que marcou o fim de séculos de opressão colonial, e o desejo de cultivar um clima de harmonia, concórdia e fraternidade em todo o país durante as festividades.
A medida abrange cidadãos de diversas províncias, incluindo Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cubango, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire, com a lista completa de beneficiados sendo detalhada no decreto presidencial.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: ARTIGO 1.º (Indulto) É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes: a) Província do Bengo: 1. Adriano Domingos Curivudia; 2. Afonso António G. Tomás; 3. Augusto Feliciano; 4. João Fernando Ndongo; 5. Manuel Raimundo Pinheiro; 6. Pedro Makulanga; b) Província de Benguela: 1. Alexandre Manuel Tchimanha; 2. Artur Paulo Gabriel; 3. Bernardo Vidal; 4. Domingos Faustino; 5. Eduardo Cayove Freitas; 6. Inácio Jamba Cornélio; 7. Ivo Canivete Cipriano; 8. José Emiliano Damásio Guerra; 9. José Valentim Médico; 10. Pedro Ambrósio Sabino; 11. Rosário de Oliveira; 12. Severino Luchate Nunda; 13. Teresa Malesso Kailingue; 14. Victor Samassenda Correia Vieira; 15. Victorino Cahumba César. c) Província do Bié: 1. Dinís de Oliveira Cachupe; 2. Elias Munene Jamba; 3. Ernesto Campos Cavamba; 4. Filipe André Bunga; 5. Frederico Chissingui; 6. José António Marcelo; 7. Limas Gonçalves Zacarias. d) Província de Cabinda: 1. António Luemba Mandinge; 2. Maurício Ngoma Pambo; 3. Paulina Makiesse; 4. Wili João Alberto. e) Província do Cuanza-Norte: 1. Afonso Agostinho Sebastião; 2. Américo Pinto Francisco; 3. Cristóvão Baca Jacinto; 4. Espadinho Simão Pedro Quicuma; Gaspar André Alexandre; 6. Milton Pascoal da Cruz; 7. Orlando Lopes Francisco. f) Província do Cuanza-Sul: 1. António Belchior Chipinga; 2. Damilson Martins Papagaio; 3. Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim; 4. Fabrício André Domingos de Araújo; 5. Fernando Augusto Maurício; 6. Francisco Soares; 7. João de Oliveira Pinoca; 8. João Prudêncio Fernando da Silva; 9. Agostinho Brandão Venâncio. g) Província do Cubango: 1. Abraão dos Santos Jaime; 2. João Pedro Rasta; 3. Romeu Jamba Viegas; 4. Tomás Luís Cassinda. h) Província do Cunene: 1. Domingos Francisco; 2. Evaristo Hadeni; 3. Matias Celestino Cardoso; 4. Miguel Ricardo Tchilandula; 5. Sebastião Mário; 6. Teresa Domingos Benjamim Kanhandela. i) Província do Huambo: 1. Eugénio Jimbi Manuvacola; 2. Jorge Esperança Miúdo; 3. José Manuel Fialho; 4. José Maria Calombolo; 5. Manuel Adriano Francisco; 6. Matias Galvino; 7. Osvaldo da Silva Atende. j) Província da Huíla: 1. Adriano Bernardo dos Santos; 2. André Francisco Lubienga; 3. Ângelo Garcia Natsanga Vicente; 4. Bento António Salomão da Cruz; 5. Boaventura Marcos; 6. Carlos F. Tchingueia Mateus; 7. Chova Baptista Martins; 8. Domingos António; 9. Domingos Estevão Santiago Custódio; 10. Domingos Sapalo; 11. Francisco Domingos Tchicuma; 12. Guilherme Chiayo; 13. José de Oliveira Casso. k) Província do Icolo e Bengo: 1. Alex Francisco Camilo; 2. Américo Zacarias; 3. Avelino Ngulofi Kundi dos Santos; 4. João Armando Matos Bombo; 5. Kené António Domingos; 6. Nelson Francisco Dinis; 7. Silva Adão Manuel. l) Província de Luanda: 1. Adelino Saluca; 2. Benedito Resende Maria; 3. Carlos Ferraz Neto; 4. Carlos Raimundo Alberto; 5. Diana Stafleu; 6. Edgar Sebastião; 7. Edson Fernandes; 8. Emanuel Bambi Canangui; 9. Horácio Augusto Chitunda; 10. João Daniel Mambo; 11. José Eduardo Agostinho; 12. José Oliveira Cândido Pitra; 13. Ludmila dos Santos Rangel; 14. Maria do Socorro Lima Pinto; 15. Mayomona Manuel; 16. Paulo Mueneke dos Santos Mehino; 17. Pedro Marques Toquessa Cafundo; 18. Rita Matias António Domingos; 19. Tâmara de Lurdes Inácio Vicente; 20. Tsipazil Nfundoum Muamadou. m) Província da Lunda-Norte: 1. Cabuma Muacasso; 2. Mabululo dos Santos Isaac; 3. Manuel Cabuanga; 4. Moisés Mulolo Mbca; 5. Moreno Quissanga da Silva; 6. Ngelegi Puto; 7. Sonique Sozinho Cassongo. n) Província da Lunda-Sul: 1. Cornel Ozar Txissola; 2. Custódio de Sousa F. António; 3. Mucuta Nelo Mutambuleno; 4. Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe; 5. Salvador José Alfredo. o) Província de Malanje: 1. Alberto Vasco Joaquim; 2. André Pascoal Manuel Bizerra; 3. António de Oliveira Cassambi; 4. David Domingos Meio-Dia; 5. Engrácia Pier Munguela; 6. Figueira Joveta António Manuel; 7. Guilherme Joaquim Vieira. p) Província do Moxico: 1. André Salvador Upale; 2. António Miúdo Joaquim; Domingos Carlos Mário; 4. Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda; 5. Inocêncio Gabriel; 6. José Caiombo; 7. Sebastião Miguel J. Fortuna. q) Província do Namibe: 1. Job Sapato António Catengue; 2. José Gabriel Correia; 3. Manuel Mito Tchavindua Handjambili; 4. Miguel Coelho Garcia; 5. Paulino Vilolo; 6. Pedro Kamunho Pongo Ngengemo; 7. Quintino Morais Muteca. r) Província do Uíge: 1. Francisco Armando; 2. Francisco Frederico Fuata Mussala; 3. Kizolesa Tomás José Albano; 4. Rosário Raúl Pedro Morais; 5. São Salvador da Silva; 6. Simão Augusto Manuel. s) Província do Zaire: 1. Afonso André Mbunde; 2. André Nkuansambu Baptista; 3. Francisco B. Lutonádio; 4. José Garcia; 5. Kinavuidi Geraldo; 6. Mbunazola Manzambi. ARTIGO 2.º (Entrada em vigor) O presente Decreto Presidencial entra em vigor no dia 14 de Abril de 2025.
O indulto, de acordo com a Constituição da República de Angola, entra em vigor no próximo dia 14 de abril de 2025.