A juíza do Tribunal Supremo de Angola, Anabela Couto Valente, está no centro de uma controvérsia jurídica e ética após ser processada por injúrias. A acusação surge após a magistrada ter chamado duas colegas de “rosqueira” e “meretrizes”, o que gerou uma onda de indignação e questionamentos sobre a sua conduta no exercício de suas funções judiciais.
No contexto da legislação angolana, a injúria é considerada um crime. Definida como uma ofensa à honra ou dignidade de outra pessoa, a injúria é passível de multa ou, em casos mais graves, de pena de prisão de até um ano. A gravidade da pena pode ser influenciada pela intensidade da ofensa, o contexto em que as palavras foram proferidas e as consequências que geraram para as vítimas. A vítima de injúria também tem o direito de recorrer a uma ação cível para buscar a reparação por danos morais, caso consiga provar que os insultos causaram prejuízos à sua reputação ou bem-estar emocional.
Além das ofensas proferidas contra suas colegas, surgiram também denúncias de que Anabela Couto Valente utilizaria redes sociais para fazer outras acusações contra membros do tribunal. Um rastreio de um IP associado ao número de telefone da juíza (924152315) teria identificado mensagens ofensivas atribuídas a ela, aumentando ainda mais a gravidade das alegações contra a magistrada.
Anabela Couto Valente, que foi nomeada para o cargo de juíza veneranda com influência de Joel Leonardo, tem sido descrita como extremamente devota ao seu superior hierárquico. Recentemente, ela teria usado os fóruns da Associação dos Juízes de Angola para acusar seus colegas de “ambição e ganância” na disputa pelo cargo de Juiz Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Segundo suas declarações, a disputa pela posição vem de “há anos”, e ela acredita que os concorrentes jamais alcançarão seus objetivos.
Embora não haja informações claras sobre a posição de Joel Leonardo em relação às atitudes de Anabela Couto Valente, ele tem lhe atribuído responsabilidades significativas dentro do tribunal, como a participação em comissões e a presidência de concursos curriculares. Além disso, foi ela quem conduziu o processo contra os generais “Kopelipa” e Dino do Nascimento. A juíza também admitiu recentemente estar sob pressão para cumprir ordens superiores que lhe foram dadas.
Este caso levanta importantes questões sobre a ética e a responsabilidade no sistema judiciário de Angola, além de evidenciar o impacto das relações de poder dentro do próprio tribunal. A sociedade e as autoridades competentes agora se veem diante de um dilema sobre como lidar com comportamentos que comprometem a confiança nas instituições judiciais e o respeito pela dignidade humana.