O Diretor-Geral dos Serviços Prisionais de Angola, Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, está sendo alvo de uma investigação independente devido a alegações de irregularidades administrativas no âmbito de sua gestão. O objetivo da investigação é apurar os fatos e, se necessário, encaminhar as conclusões à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a análise e possíveis ações legais.
A investigação surgiu em meio à promoção, pelo governo angolano, de um programa agrícola dentro dos serviços prisionais, com a finalidade de alcançar a autossuficiência alimentar e auxiliar na reintegração social dos reclusos. Para isso, foi atribuída uma verba de 30 mil milhões de kwanzas para financiar projetos agrícolas nas diversas unidades prisionais do país. Até o momento, 12 mil milhões de kwanzas foram investidos na reativação de fazendas penais em províncias como Cabinda, Malanje, Cuanza Norte e Huíla. Essas fazendas cultivaram centenas de hectares e geraram toneladas de alimentos.
No entanto, o relatório que será enviado à PGR levanta suspeitas sobre o desvio de 4 mil milhões de kwanzas, cujo uso permanece incerto. As denúncias indicam que esses recursos podem não ter sido aplicados corretamente, o que gerou uma onda de questionamentos sobre a gestão dos fundos destinados aos projetos agrícolas nos serviços prisionais.
Além disso, surgiram alegações sobre mudanças no estilo de vida de Bernardo Gourgel desde que ele assumiu o cargo de Diretor-Geral em fevereiro de 2020. Supostamente, Gourgel adquiriu uma residência de 280 milhões de kwanzas em Camama, Luanda, e várias fazendas em diferentes províncias, incluindo Malanje, Kwanza Sul, Huambo, Luanda e Bengo. Outro ponto que gerou suspeitas foi a aquisição de gado pelo governo no Tchad, parte do qual teria sido direcionado para as fazendas pessoais de Gourgel. Produtos agrícolas, como cebolas, provenientes de suas propriedades, estariam sendo vendidos aos serviços prisionais sob a alegação de que eram originários das fazendas penais.
A investigação ganhou mais força quando se descobriu que Gourgel recomendou a nomeação de Elsa Africano Pedro Benje como diretora de logística dos serviços prisionais, substituindo Elias Luís Joana, que foi transferido para a direção provincial no Cuanza Sul. Aparentemente, Elsa Benje é afilhada de casamento de Gourgel, o que levantou ainda mais suspeitas de favorecimento pessoal dentro da estrutura dos serviços prisionais.
Antes de assumir o cargo de Diretor-Geral, Bernardo Gourgel era o Diretor Provincial dos Serviços Prisionais de Luanda. A investigação agora busca determinar se os indícios de enriquecimento pessoal de Gourgel estão relacionados com os 4 mil milhões de kwanzas alegadamente desviados, ou se esses valores foram compartilhados entre outras altas patentes do Ministério do Interior de Angola.
A situação gerou grande repercussão, com muitos questionando a transparência e a gestão dos recursos públicos nos serviços prisionais, especialmente em um momento em que o país busca melhorar as condições de reabilitação dos reclusos. As autoridades ainda devem se pronunciar sobre as conclusões da investigação, que pode ter implicações sérias para a gestão dos fundos públicos e para a confiança nas instituições do sistema prisional angolano.