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HomeNOTÍCIASCRIMETribunal do Huambo condena acusados de terrorismo a penas de até 15...

Tribunal do Huambo condena acusados de terrorismo a penas de até 15 anos: Defesa anuncia recurso

O Tribunal Provincial do Huambo proferiu recentemente sentenças contra vários indivíduos acusados de envolvimento em atos de terrorismo e associação criminosa, com penas que variam entre 3 e 15 anos de reclusão. O réu João Gabriel Deussino foi o mais severamente condenado, recebendo uma sentença de 15 anos de prisão. A defesa de Deussino já anunciou que recorrerá da decisão, com a intenção de evitar a execução imediata da pena.

De acordo com a acusação, os condenados faziam parte de um grupo que estava planejando ataques contra alvos estratégicos no país. Entre os alvos estavam a Embaixada dos Estados Unidos, a refinaria de petróleo em Luanda, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Palácio Presidencial. O objetivo dos ataques seria desestabilizar a ordem pública e criar um cenário de insegurança no país.

Durante o processo judicial, surgiram tentativas de vincular o caso a figuras da oposição, como o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka. No entanto, o tribunal não apresentou qualquer evidência concreta que ligasse esses políticos ao grupo condenado, e tais alegações não foram mencionadas durante a leitura da sentença.

A defesa dos réus, por sua vez, criticou fortemente a condução do julgamento. Os advogados afirmaram que o processo foi marcado por pressões políticas e que as provas apresentadas eram frágeis e insuficientes. Para os defensores, o caso foi usado para sustentar uma narrativa de que forças opositoras estariam envolvidas em atividades subversivas, mesmo sem elementos concretos que sustentassem essa alegação.

A UNITA e diversos setores da sociedade civil reagiram com indignação às tentativas de vincular o partido à trama de terrorismo. Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, negou qualquer envolvimento com os acusados e classificou as alegações como uma estratégia do governo para descreditar a oposição e fomentar um clima de perseguição política.

O caso gerou grande repercussão tanto dentro quanto fora do país, com organizações internacionais de direitos humanos observando de perto os desdobramentos. Muitos questionaram se o devido processo legal foi respeitado e se o caso não foi instrumentalizado pelo governo para reforçar a narrativa de ameaças internas.

Com o anúncio do recurso por parte da defesa, o desfecho do caso ainda está em aberto. Os advogados esperam que as instâncias superiores revisem as provas apresentadas e analisem possíveis irregularidades no processo que possam ter prejudicado o direito de defesa dos réus.

Independentemente do resultado final, este caso revela o clima de tensão política que persiste em Angola. A disputa pelo poder muitas vezes se reflete em processos judiciais de grande impacto, com sérias implicações para a estabilidade política do país nos próximos anos. O desfecho deste caso, portanto, será crucial para entender como a situação política e judicial em Angola continuará a se desenrolar.

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