Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na última sexta-feira, os esforços do presidente Donald Trump para desmantelar a agência responsável pela gestão dos meios de comunicação públicos internacionais, incluindo a Voz da América (VOA). A decisão do juiz vem após uma série de cortes nos fundos destinados à VOA e outras plataformas de mídia internacional vinculadas ao governo dos Estados Unidos, como a Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade (RFE/RL) e a Rádio Ásia Livre.
O juiz federal J. Paul Oetken, de Manhattan, em Nova Iorque, emitiu uma ordem de restrição temporária após uma audiência inicial do caso. Ele considerou a decisão governamental “arbitrária e caprichosa”, destacando que o orçamento de 2025 já havia sido aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos. A ordem suspende a implementação de cortes nos fundos destinados à VOA, atendendo a um pedido da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), sindicatos e jornalistas da VOA, que pediam a proteção do financiamento e a preservação das funções da agência.
A medida de Trump, que visava reduzir a operação da VOA e outras emissoras financiadas pelo governo, começou em março de 2025, com a intenção de cortar drasticamente os recursos destinados a essas plataformas. A VOA, que tem como missão promover notícias imparciais e informação sobre os Estados Unidos no exterior, foi uma das mais afetadas, gerando indignação entre ativistas da liberdade de expressão.
Clayton Weimers, chefe do escritório da RSF nos Estados Unidos, fez um apelo urgente à administração Trump, pedindo que desbloqueasse o financiamento da VOA e recontratasse os funcionários afetados. “A luta para salvar a VOA e, na verdade, a imprensa livre, continua”, afirmou Weimers, ressaltando a importância da VOA como uma fonte confiável de informação em várias regiões do mundo.
Na semana anterior, a Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade (RFE/RL) também entrou com uma ação judicial contra a USAGM (Agência dos EUA para os ‘Media’ Globais), que administra as emissoras financiadas pelo governo. A RFE/RL alega que os cortes violam a lei federal, especificamente o International Broadcasting Act de 1973, que garante o financiamento de plataformas como a VOA e a RFE/RL. Após a vitória judicial inicial, a USAGM retirou sua carta de rescisão do contrato de concessão para 2025, sinalizando que as operações da RFE/RL poderão continuar conforme o planejado.
Em meio a esse cenário, o presidente Donald Trump afirmou recentemente que “gostaria muito” de cortar o financiamento da NPR (National Public Radio) e da PBS (Public Broadcasting Service), além da VOA. Trump tem criticado veementemente esses meios, chamando-os de “muito injustos” e “tendenciosos”. “É um desperdício de dinheiro”, disse Trump, defendendo que a retirada do financiamento federal a essas emissoras seria uma ação honrosa.
A VOA, RFE/RL, Rádio Ásia Livre e outras plataformas de mídia financiadas pelos EUA alcançam milhões de pessoas em todo o mundo, muitas vezes em regiões onde o acesso a informações imparciais é limitado. Essas emissoras têm suas origens na Guerra Fria e fazem parte de uma rede de organizações que busca promover a liberdade de imprensa e combater o autoritarismo global.
A decisão judicial de suspender os cortes nas emissoras financiadas pelos EUA é vista como uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à informação, essenciais para a democracia. A expectativa agora é que os tribunais revisem o caso e que, no futuro, o financiamento dessas plataformas seja garantido, permitindo que continuem a desempenhar seu papel vital na promoção de notícias imparciais e no fortalecimento da democracia global.
O desenrolar deste processo promete ter implicações significativas para o futuro da mídia pública nos Estados Unidos e no exterior, especialmente em tempos de crescente polarização e desafios à liberdade de imprensa.