Em uma carta reveladora compartilhada com o Novo Jornal, Carlos São Vicente, empresário angolano condenado a nove anos de prisão, faz graves acusações contra o Presidente João Lourenço. Ele afirma que sua liberdade condicional, aguardada há oito meses após cumprir metade da pena, está sendo deliberadamente bloqueada, alegadamente com a ajuda do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. São Vicente se considera um “preso político ilegal”, acusando a prisão de ser uma retaliação política devido à sua ligação familiar com o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.
Na carta datada de 17 de março de 2025, São Vicente, genro de Agostinho Neto e casado com Irene Neto, descreve sua situação como “um cárcere privado do Presidente João Lourenço”. Ele considera que a razão para sua prisão prolongada é sua relação familiar, já que a manutenção de sua detenção, segundo ele, não está relacionada a questões legais, mas sim a motivos políticos. O empresário também destaca que, além de ser condenado a nove anos de prisão por crimes como peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, perdeu todos os seus bens em favor do Estado.
São Vicente vai além, questionando a independência do sistema judicial angolano e afirmando que o Presidente da República tem controle absoluto sobre todos os poderes do Estado. Para ele, o caso é uma prova de que o Chefe de Estado “manda em tudo e em todos”, inclusive nas decisões da justiça.
A manutenção da prisão de Carlos São Vicente tem sido amplamente criticada por diversos juristas, que consideram ilegal a forma como a situação tem sido tratada. Os especialistas Rui Verde, Serra Bango e José Rodrigues convergem na opinião de que a continuação da detenção de São Vicente viola o Código Penal angolano. De acordo com o jurista Rui Verde, o artigo 59.º do Código Penal permite que, após cumprir metade da pena, o condenado tenha direito à liberdade condicional, desde que não represente risco à ordem pública ou à paz social.
Verde explica que um dos requisitos para a concessão de liberdade condicional é avaliar se a liberação do preso não prejudicaria a ordem jurídica ou causaria distúrbios sociais. No entanto, ele acredita que, no caso de São Vicente, esse requisito está sendo utilizado de forma arbitrária para impedir sua libertação, sem justificativas legais claras.
Carlos São Vicente, ao descrever sua situação, faz um apelo direto às autoridades e à sociedade angolana. Ele não apenas questiona a legalidade da sua prisão, mas também critica o sistema judicial do país, que, segundo ele, está sendo manipulado para manter sua detenção por motivos políticos. A sua carta, além de servir como um protesto contra o que considera uma injustiça, é um grito de socorro de alguém que se vê preso não apenas pelas leis, mas pela sua história e pelas relações familiares que o conectam ao passado político de Angola.
Enquanto o caso continua a gerar debates e críticas, o futuro de Carlos São Vicente permanece incerto, e a questão da liberdade condicional se torna um símbolo das tensões políticas e jurídicas em Angola, onde muitos ainda questionam a verdadeira independência do sistema judicial.