A bancada parlamentar da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) anunciou que vai impugnar os resultados do concurso para a eleição do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O processo, já conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), gerou controvérsias e desconfianças, especialmente em relação à candidatura de Manuel Pereira da Silva, o atual presidente da CNE, que busca sua própria sucessão.
Liberty Chiyaka, presidente do grupo parlamentar da UNITA, justificou a decisão de impugnar o concurso com a desconfiança sobre a idoneidade do atual presidente da CNE. Segundo Chiyaka, Manuel Pereira da Silva desempenhou um papel fundamental no processo eleitoral de 2022, que a UNITA considera ter sido fraudulentamente conduzido. A bancada do partido do Galo Negro acredita que a gestão do atual presidente foi marcada por falhas graves, afetando a credibilidade do processo eleitoral.
O concurso lançado pelo CSMJ resultou na seleção de três candidatos para o cargo de presidente da CNE. São eles: Manuel Pereira da Silva, Amélia Cristina Ernesto Messo e Rosalino Miguel Domingos. A candidatura de Alexandre Albano Júlio foi excluída por não atender aos requisitos estabelecidos pela lei e regulamentos do concurso.
A juíza conselheira Maria Guiomar Craveiro foi indicada para presidir ao júri responsável pela avaliação das candidaturas.
O porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, anunciou que o novo presidente da CNE será conhecido até o final de março. O mandato do presidente da Comissão Nacional Eleitoral tem a duração de cinco anos, com possibilidade de renovação. A expectativa é que a nomeação de um novo presidente da CNE traga maior transparência e confiança no sistema eleitoral do país.
A decisão da UNITA de impugnar o concurso reflete as tensões e desconfianças em relação à gestão do processo eleitoral em Angola. A transparência e a imparcialidade na condução das eleições são questões essenciais para garantir a legitimidade do sistema eleitoral e a confiança da população. O desfecho deste concurso pode influenciar diretamente a percepção pública sobre a integridade do processo eleitoral no país.
