Violência Policial e detenção ilegal de Deputados no Cuanza Norte: UNITA aponta abuso de autoridade

No último domingo, 16 de fevereiro de 2025, o Grupo Parlamentar da UNITA denunciou, por meio de uma nota pública, o ocorrido no Cuanza Norte, onde os deputados Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias, representantes da província, foram vítimas de violência policial e detenção ilegal. O incidente ocorreu durante o exercício de suas funções parlamentares, em pleno cumprimento de seus direitos constitucionais.

Nos dias anteriores ao evento, os deputados haviam se reunido com o Governador Provincial e solicitado esclarecimentos do Procurador sobre uma série de homicídios ocorridos na região. Nos últimos 12 meses, 16 assassinatos foram registrados, todos envolvendo mulheres, e até o momento nenhum desses crimes havia sido resolvido. A falta de respostas gerou um clima de medo e indignação na comunidade local.

Em um movimento de protesto, no dia 16 de fevereiro, os deputados, acompanhados por cidadãos, organizaram uma manifestação pacífica exigindo investigação imediata dos homicídios e a garantia da segurança das mulheres na região. O objetivo era garantir direitos fundamentais como o direito à vida e à liberdade, assim como a integridade física da população.

Contrariando o direito à manifestação pacífica, a Polícia Nacional respondeu com violência. Durante a manifestação, a polícia disparou de forma indiscriminada, utilizou gases tóxicos e deteve cidadãos que se expressavam de maneira pacífica, sem qualquer envolvimento com atividades criminosas. A abordagem violenta infringiu direitos constitucionais, incluindo a imunidade dos deputados, que são representantes do povo e membros da Assembleia Nacional, um órgão de soberania.

O Grupo Parlamentar da UNITA condenou veementemente os atos de violência e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos e dos deputados. Em sua nota, o partido pediu ao Ministro do Interior que a investigação dos homicídios no Cuanza Norte fosse acelerada, destacando a negligência das autoridades em esclarecer os crimes. A UNITA também ressaltou que os cidadãos merecem um tratamento justo e que a falta de recursos para as investigações prejudica toda a população, especialmente as vítimas dessas tragédias.

Além disso, a UNITA exigiu a liberação imediata de todos os cidadãos que foram detidos de forma ilegal, enquanto exerciam seus direitos constitucionais.

Na segunda-feira, 17 de fevereiro, uma delegação de deputados da UNITA irá se reunir com o Comando Provincial da Polícia Nacional, o Serviço de Investigação Criminal (SIC), e a Procuradoria-Geral da República no Cuanza Norte. O objetivo é discutir ações para fortalecer a paz pública, restaurar a confiança nas instituições e oferecer apoio às famílias das vítimas.

A UNITA reafirma seu compromisso com a justiça e com a defesa dos direitos humanos, destacando a importância de uma ação efetiva para garantir segurança e justiça à população do Cuanza Norte e a todos os cidadãos angolanos.