O governo brasileiro manifestou forte indignação neste sábado, 25 de janeiro de 2025, acusando os Estados Unidos de violar os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros deportados. A situação em questão envolveu a tentativa das autoridades norte-americanas de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o incidente, no qual cidadãos brasileiros estavam sendo tratados de maneira desrespeitosa pelas autoridades dos EUA. Segundo o relato, a tentativa de algemar os deportados foi interrompida quando o governo brasileiro soube da situação e tomou providências imediatas.
Em resposta, o presidente Lula ordenou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira fosse enviada até Manaus, onde o voo dos EUA fez uma escala. A aeronave brasileira então transportou os deportados até seu destino final, garantindo que fossem tratados “com dignidade e segurança.”
No total, 88 cidadãos brasileiros foram deportados pelos Estados Unidos sob a administração norte-americana mais recente. A Polícia Federal do Brasil, por meio do seu diretor-geral Andrei Passos Rodrigues, foi responsável por comunicar as autoridades brasileiras sobre o ocorrido.
Em seu comunicado oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil destacou que a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira e que esse princípio não deve ser violado, especialmente em situações envolvendo cidadãos brasileiros no exterior.
Os Estados Unidos têm deportado um número significativo de imigrantes, e o Brasil, juntamente com Angola, figura entre os países de língua portuguesa com o maior número de cidadãos deportados em 2024. Por outro lado, São Tomé e Príncipe não registrou nenhuma deportação de seus cidadãos pelos Estados Unidos.
Este episódio se insere em um contexto mais amplo de políticas rigorosas de imigração e deportação nos Estados Unidos, especialmente após a assinatura de diversas ordens executivas pelo ex-presidente Donald Trump, que intensificaram a deportação de milhões de imigrantes. A nova administração também já começou a deportar imigrantes de forma massiva, com a situação sendo um reflexo das políticas que afetam especialmente países com grandes comunidades imigrantes na América do Norte.
A tensão entre os EUA e países de imigração, como o Brasil, continua a ser uma questão sensível, com muitos criticando o tratamento dado a imigrantes e deportados. O episódio, que envolveu a tentativa de algemar cidadãos brasileiros, é mais um exemplo do impacto das políticas de imigração mais duras adotadas pelos EUA e de como essas políticas afetam os direitos humanos dos indivíduos em situação de deportação.
O governo brasileiro, além de afirmar seu compromisso com a proteção dos direitos de seus cidadãos, reforçou a necessidade de respeito à dignidade e à humanidade em todas as circunstâncias, especialmente no âmbito das deportações internacionais.