O aguardado julgamento dos generais angolanos Manuel Helder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, e Leopoldino Fragoso do Nascimento, apelidado de “Dino”, está marcado para o dia 10 de dezembro de 2024, em Luanda. Junto com eles, mais cinco arguidos, incluindo três empresas, enfrentarão acusações graves, como tráfico de influências e branqueamento de capitais, no que promete ser um dos maiores processos de corrupção e fraude envolvendo figuras de alto escalão do país.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Supremo de Angola, os generais, conhecidos por sua proximidade com o antigo regime de José Eduardo dos Santos, são acusados de envolvimento em uma série de crimes financeiros. No total, o processo inclui acusações de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais, especialmente ligadas a transações envolvendo empresas de origem chinesa.
Entre os outros envolvidos estão Fernando Gomes dos Santos, advogado, e You Hai Ming, da China International Fund (CIF), bem como as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited. As acusações contra eles são principalmente de tráfico de influências e branqueamento de capitais, crimes que, segundo o tribunal, lesaram o Estado angolano em milhões de dólares através de um esquema financeiro envolvendo um acordo de financiamento entre Angola e a China.
O caso também envolve as empresas CIF Angola, Plansmart e Utter Right, que, de acordo com o processo, foram utilizadas pelos acusados para arquitetar o esquema fraudulento. Elas estavam inicialmente acusadas de tráfico de influências, burla e falsificação de documentos, mas agora enfrentam apenas as acusações de tráfico de influências e branqueamento de capitais, visto que, na época dos fatos, a legislação angolana ainda não criminalizava a falsificação de documentos e a burla por defraudação.
A investigação revela que o esquema tinha como objetivo garantir recursos financeiros para o processo de reconstrução de Angola, após a guerra civil que terminou em 2002. As empresas envolvidas, supostamente, tinham como missão canalizar esse financiamento para projetos de infraestrutura, mas a fraude acabou resultando em danos bilionários aos cofres públicos.
Entre os envolvidos não estão apenas os generais e os advogados, mas também figuras proeminentes do cenário político angolano. Curiosamente, o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, cuja ligação com a CIF foi amplamente discutida, não está entre os réus, embora seu nome seja citado no processo. Além disso, ele também não consta na lista de testemunhas, que inclui mais de 30 nomes, o que levanta questões sobre sua real participação no esquema.
A expectativa é grande em relação ao julgamento, que pode trazer à tona detalhes importantes sobre a corrupção sistêmica que marcou o governo de José Eduardo dos Santos. A decisão do Tribunal Supremo de rejeitar a nulidade da notificação da acusação, solicitada pelos advogados de “Dino”, confirma que o processo seguirá conforme as normas do Código de Processo Penal atual, em busca da celeridade e da eficácia processual.
Com o início do julgamento marcado para o dia 10 de dezembro, o foco agora está em como o tribunal lidará com as alegações e os elementos apresentados pelas defesas. O desfecho desse caso pode ter grandes implicações tanto para o sistema jurídico de Angola quanto para a política do país.